Capacidade de Portugal para executar fundos é "reconhecida" em Bruxelas

Portugal prepara-se para arrecadar cerca de 15 mil milhões de euros a fundo perdido.

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu esta terça-feira que a capacidade de Portugal para executar fundos comunitários "é reconhecida por todos" em Bruxelas, falando num "ambiente muito melhor" do que há cinco anos relativamente ao desempenho nacional.

"Portugal fez, nos últimos anos, um caminho que tornou claro para todos que fomos e somos capazes de fazer um processo de consolidação das nossas contas públicas, de orientação para políticas económicas amigas do crescimento e do emprego e de reforço dos rendimentos disponíveis das famílias. Isso é reconhecido por todos", declarou Augusto Santos Silva, falando aos jornalistas em Bruxelas após contactos iniciados na segunda-feira com vários membros do executivo comunitário.

Esses encontros decorreram no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência, documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à 'fatia' de perto de 15 mil milhões de euros que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-Covid-19, acordado em julho passado.

"Todos nós temos consciência do volume de recursos de que estamos a falar, um volume considerável, devo acrescentar que é um volume que nos parece indispensável para a magnitude do desafio económico e social que a Europa e o mundo têm à sua frente", vincou Augusto Santos Silva.

Questionado se, em Bruxelas, existem dúvidas sobre a capacidade de execução dos fundos comunitários, o responsável respondeu que "a resposta simples e curta é 'não'".

"Se me permite um toque pessoal, quando eu comparo estas conversas que tive ontem [segunda-feira] e hoje com as que tive no mesmo edifício do Berlaymont [sede da Comissão Europeia] há cinco anos, o ambiente é bastante diferente, para muito melhor", apontou.

Augusto Santos Silva falava depois de se ter encontrado hoje com os vice-presidentes executivos da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans, a comissária Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência.

Numa longa cimeira de líderes celebrada em julho, os 27 chegaram a um acordo sobre o plano para reerguer a economia europeia da crise provocada pela pandemia da Covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros: o orçamento da UE para os próximos sete anos, no montante de 1,074 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.

Deste Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo, devendo Portugal arrecadar cerca de 15 mil milhões de euros a fundo perdido.

O acordo alcançado no Conselho Europeu prevê que os Estados-membros devem apresentar planos nacionais de recuperação e resiliência a Bruxelas, sendo o português coordenado pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

Também presente, Nelson de Souza disse aos jornalistas que "esta visita permitiu confirmar que o que o Governo tem vindo a preparar em matéria de plano de recuperação e resiliência parece estar a seguir o caminho acertado em termos de direção".

O governante com a pasta de execução dos fundos comunitários vincou, por isso, ser necessário "não perder nem um único dia" no processo de apresentação, discussão e aprovação do documento.

"No primeiro dia em que o regulamento for publicado, quando nos for permitido apresentar o plano, vamos fazê-lo", vincou Nelson de Souza, realçando a "urgência e a emergência na execução" devido à "situação do país", semelhante a de outros Estados-membros da UE.

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