Após a interrupção dos trabalhos parlamentares para a discussão e aprovação do Orçamento do Estado, a Assembleia da República vai debater o acolhimento de refugiados e a lei dos metadados. Logo a 1 de julho, os deputados vão ouvir o Governo sobre a polémica com o acolhimento de ucranianos em Setúbal, e dois dias depois, a 3 de junho, discutem a alteração à lei dos metadados.
A data para os debates saíram da reunião da conferência de líderes parlamentares, que decorreu esta quarta-feira. O debate de urgência sobre o caso de Setúbal partiu do Chega e, aos jornalistas, André Ventura pede que seja o primeiro-ministro a dar a cara pelo Governo, para esclarecer os portugueses.
"Foi dada a justificação para que António Costa não fosse ouvido durante este período, porque o primeiro-ministro não é ouvido em comissões. Mas, agora, com um debate de urgência, esperamos que não se furte a prestar esclarecimentos", atira.
Logo depois do debate com o Governo, será ainda discutida e votada a constituição de uma comissão de inquérito ao acolhimento de refugiados em Setúbal, também a pedido do partido de André Ventura.
Metadados: PSD disponível para "melhorar" proposta
A 3 de junho, os deputados vão discutir a polémica dos metadados, com um projeto de lei que partiu do PSD, apesar de os social-democratas abrirem a porta para que o documento do Governo também seja analisado no mesmo debate.
Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, a mostrou-se disponível para dialogar com os restantes partidos para melhorar a proposta social democrata: "Estamos expectantes que seja possível iniciar um processo de diálogo e aprovar o documento por consenso".
"Se necessário podemos introduzir melhorias ao nosso projeto de lei, alterando os prazos de conservação ou de conservação seletiva. Estamos confiantes que o nosso projeto de lei é uma boa base para resolver um problema que era desnecessário e que o Governo deveria ter resolvido a tempo", acrescenta.
O PS, pela voz do líder paramentar Eurico Brilhante Dias, considera que o debate do PSD "é precipitado", embora admita que o partido está disponível para dialogar.
Já o projeto de lei do PS para a despenalização da eutanásia, depois do chumbo de Marcelo Rebelo de Sousa, ainda na anterior legislatura, será discutido a 9 de junho.
