"IVA 0% sobre os bens alimentares essenciais... É básico, não é?" É a questão que se impõe a quem cruza os olhos com o cartaz exposto, esta quarta-feira, pelo CDS, em frente à Assembleia da República.
O outdoor, inaugurado pelo presidente centrista, Nuno Melo, reclama o fim da taxação sobre os alimentos essenciais, no dia em que o Orçamento do Estado de 2023 começa a ser debatido, no Parlamento.
Em declarações aos jornalistas, o líder centrista explicou o simbolismo da escolha do local onde o cartaz foi afixado: "O CDS, hoje, não está ali, mas é ao Parlamento que deseja voltar e trabalhamos todos os dias para isso"
"Nunca, como hoje, fez tanto sentido um partido democrata-cristão em Portugal. E o CDS é o único partido democrata-cristão em Portugal", frisou.
Sobre a proposta expressa no cartaz, Nuno Melo lembrou que "desde abril que os Estados-membros não precisam de autorização da União Europeia para reduzir o IVA sobre bens alimentares à taxa zero" e acusou o Governo de António Costa de acumular dinheiro de impostos, enquanto os portugueses passam dificuldades.
"Esta é uma medida básica que qualquer governante com o mínimo de sensibilidade social deveria lançar", defendeu.
"Há pessoas que escondem latas de atum e pacotes de leite porque não conseguem alimentar a família. Isto sucede ao mesmo tempo que o Estado amealha mais de 6 mil milhões de euros, só até agosto, de lucros excessivos, conseguidos à custa da inflação, dos sacrifícios das famílias e dos sacrifícios das empresas", argumentou Nuno Melo.
Nuno Melo referiu ainda uma outra proposta para o Orçamento do Estado com que o CDS avançaria, se tivesse lugar no Parlamento: a atualização dos escalões do IRS pela inflação. Trata-se de uma medida que classifica como "óbvia", mas que o Governo deixa de fora.
"Neste momento, mais de metade dos portugueses adultos têm rendimentos abaixo dos 900 euros. Cerca de dois terços dos portugueses adultos têm rendimentos abaixo dos 1.100 euros. Significa que os impostos sobre o trabalho têm também de ter uma base de consciencialização social", justificou. "Quando a inflação aumenta e o Governo não atualiza os escalões pela inflação, significa que impõe aos trabalhadores que pagam impostos uma perda de rendimento."
