CDS-PP quer saber como vai decorrer o próximo ano letivo

A deputada Ana Rita Bessa indica que, a dois meses do início do ano letivo, existe "um vazio".

O CDS-PP defendeu esta segunda-feira que as aulas presenciais devem ser retomadas a partir de setembro e desafiou o Governo a apresentar o plano para o próximo ano letivo, endereçando dez questões ao Ministério da Educação.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, em Lisboa, a deputada Ana Rita Bessa considerou que é "essencial saber qual é que vai ser a organização do próximo ano letivo, mais ainda porque já não há imprevistos", ao contrário do que aconteceu em março, quando as escolas foram fechadas devido à pandemia de Covid-19.

Ainda assim, "há um conjunto de variáveis que condicionam o arranque em setembro e, portanto, é preciso um plano A", sem prejuízo de que "possa ter que haver um plano B" caso haja "alguma alteração das condições de saúde pública", apontou a parlamentar.

"Aquilo que é incompreensível é que, a dois meses do ano letivo, haja só um vazio e não haja nenhuma declaração" quanto ao próximo ano letivo, criticou a deputada do CDS.

Ana Rita Bessa observou que o atual ano letivo está a terminar e que, em "circunstâncias normais as escolas começariam agora a desenvolver a organização do próximo".

Este ano "essa normalidade não está presente", pelo "as escolas têm que acautelar um conjunto de regras, desde logo de segurança, que alterarão provavelmente o seu modo de funcionar em setembro e, portanto, precisam de tempo para essa preparação, tempo que começa a escassear", realçou.

Na ótica do CDS, é também importante perceber "o que é que vai ser o próximo ano letivo porque as famílias precisam de organizar a sua vida, porque os apoios que tiveram até aqui vão terminar e precisam de saber em setembro com o que podem contar".

Entre as perguntas colocadas ao ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues, o CDS-PP quer saber "quando serão envolvidas as escolas e as famílias no plano de regresso presencial às aulas", se as escolas "vão ter créditos horários para dar aulas de recuperação aos seus alunos", se serão retomadas "todas as medidas de apoio para a educação inclusiva" e ainda que orientação será dada "quando ao desporto escolar e atividades extracurriculares".

Um computador para todas as famílias?

O CDS quer saber também "como fica a promessa" de que "o ano letivo começaria com um computador para cada aluno", como "serão as escolas incentivadas e apoiadas a usar o digital como ferramenta potenciadora do ensino" e, ainda, se o Governo prevê atribuir verbas do orçamento suplementar.

A democrata-cristã questionou ainda se a retoma da atividade pedagógica "será deixada à autonomia das escolas ou será determinada centralizadamente pelo Governo, com medidas por despacho, iguais para todos", defendendo que "cada escola conhecerá os seus alunos e saberá o contexto certo para definir aquilo que seja o melhor plano de recuperação educativo".

Quanto à devolução dos manuais escolares, Ana Rita Bessa afirmou que, "se é assumido que há aprendizagens que têm que ser recuperadas, é estranho como é que elas vão ser realizadas sem esses manuais".

Os centristas querem saber também para quando está agendado o início do ano letivo, tendo Ana Rita Bessa defendido que possa começar "um bocadinho mais cedo" do que é habitual.

A deputada defendeu a retoma das aulas presencias porque as aulas à distância não são "a solução perfeita", e advogou que, no próximo ano letivo, "não pode falhar, em primeiro lugar, a segurança nas escolas" nem a "correção das desigualdades" de aprendizagem.

Isso seria conseguido com o uso de máscaras, distância social e sem aglomerações e, na ótica do CDS, desta forma os alunos estariam na escola "até melhor defendidos do que noutros espaços públicos".

Medidas para a região de Lisboa? "Pecam por tardio"

António Costa anunciou medidas específicas para cinco concelhos do distrito de Lisboa, tendo em conta o elevado número de casos registados na região de Lisboa e Vale do Tejo. O CDS defende que as medidas já deveriam ter sido tomadas. Ouvida há instantes pela TSF, a deputada Ana Rita Bessa lamenta o timing da decisão.

"Parece-me que só peca por tardio, desde logo o reforço das forças de segurança e do trabalho na saúde pública, para garantir o confinamento atempado dos casos detetados. Não percebemos como é que durou tanto tempo. De acordo com o primeiro-ministro, a situação está circunscrita a cinco concelhos e algumas freguesias, e não está posta em causa as restantes atividades. Há limitações de horários, mas não está posta em causa nenhuma atividade concreta", indica a deputada.

Em relação ao novo ano letivo, Ana Rita Bessa lembra que não foi feita nenhuma alteração aos planos para a final da Liga dos Campeões, em agosto. "Para o ano letivo estamos a falar de setembro, portanto, acredito que até lá estamos em condições de garantir um retorno pleno de todas as atividades."

Portugal contabiliza pelo menos 1534 mortos associados à Covid-19 em 39.392 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Notícia atualizada às 17h26

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