CDS quer alargar licença de parentalidade até um ano

O CDS quer alargar a licença de parentalidade até um ano, paga a 80 ou a 90%, e com possibilidade de atribuir aos avós, parte do tempo. É uma das promessas eleitorais da líder centrista, deixada na entrevista à TSF e ao DN esta semana.

Tivemos um bocadinho de calor e voltaram os incêndios. Aprendemos alguma coisa em 2017?

Acho que há muito trabalho para se fazer e eu fico sobretudo espantada quando vejo um governo a reagir como esta semana o ministro Eduardo Cabrita em relação a Mação. Há um ano foi um concelho evidenciado pelo governo como exemplar na prevenção dos fogos, e agora há uma acusação a um autarca que fez um grande trabalho e que teve a infelicidade de em três anos ver todo o seu concelho ardido. O que o governo tem para dizer é passar culpas. Aprendeu muito pouco; tem tiques de arrogância.

Por falar em passar culpas, o único responsável é este Governo? Não tem a sua quota-parte, uma vez que esteve no anterior?

Com certeza que sim, mas nunca houve incêndios com esta dimensão. Se há coisa que ficou clara, por exemplo em Mação, é que as melhores práticas de prevenção não conseguem fazer face a debilidades no combate e a incapacidades perante um clima que, obviamente, está diferente. Há muito trabalho para se fazer. E, já agora, eu orgulho-me de ter feito uma lei das terras abandonadas antes de se falar destas questões. Infelizmente, este governo, quando chegou, abandonou essa lei, e depois acabou por encontrar outro modelo. Tenho pena que não tenha havido continuidade em trabalho que estava a ser feito. Reforçar uma gestão coletiva da propriedade através das zonas de intervenção florestal. Ou quando este Governo chegou a ter cancelado todo um conjunto de fundos comunitários que estava já aprovado para ações de prevenção na floresta. Obviamente progrediu-se, mas continuamos com meios aéreos que não chegam e que não estão preparados; com bombeiros a queixarem-se que não estão prontos para toda a ação. Ainda agora ficámos estupefactos sobre notícias sobre kits de proteção que afinal, se calhar, não eram de proteção... Um governo que gasta dinheiro para entregar uma coisa às populações que afinal não serve exatamente para o objetivo. E as pessoas acreditavam, que era protegê-las dos fumos numa situação de incêndios.

Acha que o governo está a fazer tudo o que pode para evitar uma greve no abastecimento de combustíveis?

Em primeiro lugar, acho que o direito à greve obviamente tem de ser respeitado, mas não é um direito absoluto. Há outros: o direito das pessoas terem bens alimentares nos supermercados, de poderem passar o seu período de férias com alguma tranquilidade. Sendo uma questão entre privados, o governo tem uma palavra a dizer, até porque está em causa a própria ordem pública. Tem de fomentar o diálogo, planear todos os cenários e ter capacidade de ação se, de facto, as coisas se desenrolarem no sentido de não se resolver este problema, que eu espero que possa ser resolvido em tempo.

A 7 de outubro de 2017, após o resultado que teve nas autárquicas, disse: "Acredito que sou líder do partido do futuro do centro-direita em Portugal". Ainda acredita nisso?

Acredito que nós estamos a trabalhar e continuamos a trabalhar intensamente para isso. Cada eleição é uma eleição e, obviamente, nós fizemos a nossa reflexão sobre o que aconteceu nas europeias e estamos a trabalhar intensamente para termos um programa eleitoral, do qual temos vindo a dar conhecimento de várias medidas. Está ali a marca de um partido que acredita nas pessoas, na iniciativa privada, que entende que no momento em que o Estado já tem equilíbrio orçamental, nós temos de baixar a carga fiscal sobre as pessoas, porque é muito elevada e, sobretudo, o esforço das pessoas é muito grande porque temos salários muito baixos.

Sente-se de alguma forma frustrada por dois anos depois de ter dito isto não ser de facto a líder do centro-direita?

O que eu sempre disse - e todas as organizações querem ficar em posições cimeiras - é que é meu dever dar ambição ao partido. Mas não é crescer por crescer porque eu nunca entendo o poder como um fim em si mesmo, é sempre uma ferramenta. Por isso, é que estava a falar das nossas propostas. Somos um partido que acredita nas pessoas, na sua força criativa, nas empresas. Há quem critique a Irlanda porque tem um sistema fiscal competitivo, nós gostávamos se ser como a Irlanda que cresce 4% e 5% ao ano; tem o salário mínimo na casa dos 1600 euros. O que é que eles têm? Um IRC de 12,5%. Isso vai permitir às empresas terem mais dinheiro para investir, para apostarem na inovação, para contratarem pessoas mais qualificadas, para apostarem na formação profissional. Eu não vejo outros partidos dizerem isso e, sobretudo, creio que é um contraste grande em relação ao PS que, por exemplo, em relação ao IRC, aquilo que fez foi sempre aumentar impostos para as empresas.

Essas são as promessas para o futuro...

Há um problema de estar na oposição, as nossas propostas são rejeitadas e não se consegue avançar. Nós esperamos o momento em que elas possam efetivamente ser aplicadas e em que as possamos mostrar e ver a sua eficácia.

Depois desse bom resultado que teve nas autárquicas em Lisboa, o CDS tem vindo a decrescer nas sondagens e nos resultados, nomeadamente nas europeias. Que lições tirou?

A oposição é muito desgastante e é muito dura e como qualquer organização, qualquer partido, e para quem está na vida pública e na linha da frente intensamente, há momentos mais altos e momentos mais baixos, há momentos melhores e momentos piores. Nós sempre definimos duas linhas paralelas: uma oposição muito construtiva, com política positiva, apresentando alternativas - foi o que fizemos durante quatro anos. Mas as nossas alternativas foram muitas vezes rejeitadas e, portanto, as pessoas não sentiram o impacto dessas boas medidas. E depois, obviamente, uma oposição muito firme ao governo, e aí sentimos que muitas vezes ficámos sozinhos a fazer oposição. Isso desgasta, como é evidente. Se não fosse o CDS este Governo era o único que ficaria para a história democrática sem uma moção de censura. Todos os anos fomos nós que liderámos, se quiserem, essa alternativa de visão com a questão dos impostos, alterações climáticas, competitividade das empresas, demografia, saúde. São propostas que estarão no nosso programa eleitoral. Como garantir que as pessoas têm consulta de especialidade em tempo útil, e a nossa proposta é muito simples: normalmente o tempo útil são três meses, ora se não conseguirmos ter num hospital do SNS, então a pessoa deve poder escolher e ir a um hospital do setor social ou do setor privado.

Mas é o eleitorado que não está a perceber a mensagem ou é o CDS que não a está conseguir fazer passar?

Não. Eu acho que aqui a culpa é sempre de quem não consegue fazer passar. Por isso mesmo digo que as nossas propostas ficarão agora a ser mais conhecidas. Vou dar um exemplo: o primeiro partido a pôr em cima da mesa o estatuto do cuidador foi o CDS. Alguém reconhece que foi o CDS o primeiro partido a trazer o estatuto do cuidador ao Parlamento? Se calhar, não.

As sondagens estão a apontar um CDS em queda. Estamos a dois meses das eleições e presumo que esteja preocupada, ainda que valham o que valham. O CDS corre o risco de voltar a níveis de votação como teve em 1987 ou em 1991, ano em que ficou como o "partido do táxi"?

Nós trabalhamos todos os dias para termos um bom resultado e para que isso não aconteça. Trabalhar todos os dias é mostrar às pessoas quais são as nossas ideias e porque é que faz sentido votar no CDS. E eu confesso que não acredito que a esmagadora maioria do país não se reveja em propostas como esta de podermos ter todos acesso à ADSE; ou como a de podermos todos ter uma consulta de especialidade dentro do prazo útil de três meses; ou como a necessidade de baixar impostos com 15% de redução no IRS para toda a gente; ou como precisamos de ter uma economia a funcionar melhor e isso passa por libertar as empresas, por exemplo, da perseguição fiscal. A minha convicção - e permita-me que desvalorize as sondagens porque na nossa história a regra tem sido não corresponderem ao resultado - é que nós estamos a dois meses das eleições e este é o momento para explicar às pessoas porque é que nós achamos que faz sentido votarem no CDS.

Por muito injusto que isso seja, às vezes parece que as pessoas só votam no CDS quando percebem que é de facto uma alternativa operativa, ou seja, quando o PS está em crescimento, o CDS também está em crescimento. Acha que a crise no PSD também está a afetar o CDS?

As pessoas sentem-se desiludidas e um bocadinho órfãs de uma alternativa sólida no centro-direita. Nesta sessão legislativa tivemos várias propostas que foram chumbadas desde o início. Foi, se quiserem, o primeiro grande pacote legislativo apresentado por nós. Nós continuamos a insistir e a persistir. Há uma coisa boa: todos os partidos neste momento falam de creches, da necessidade conciliar trabalho e família...

Não vai dizer, como Rui Rio, que o PS anda a copiar as propostas do CDS...

Isso é verdade, mas não vou por aí. Vou dizendo que apesar de tudo faz sentido ter esta insistência na oposição. Isto é o diálogo político-partidário positivo a funcionar. Foi rejeitado ter uma fórmula muito rápida de ter creches em todo o lado com uma resposta que é de centro-direita e é mais barata, rápida e eficaz: contratualizar com o setor social e privado. Outra medida, por exemplo...

Vai-nos debitar o programa todo, não vai?

Todo não,... mas posso dar-vos uma novidade, nesta área da natalidade. Nós já tínhamos proposto o alargamento da licença de parentalidade para 210 dias, nesta legislatura - foi rejeitado. Nós agora propomos passar para um ano. É o que acontece nos países nórdicos, com melhores índices de fecundidade. Uma parte inicial para mãe, o resto com flexibilidade entre pai e mãe.

Um ano, pago quanto?

Um ano. Isso depois veremos. Pode não ser os 100% mas que seja próximo - para poder ser repartido entre o pai e a mãe, isso é um aspeto positivo. E com uma novidade - que o CDS defende há muito tempo - por exemplo, os avós poderem gozar uma parte da licença. Isso traz uma grande vantagem para as crianças, até do ponto de vista da saúde. Porque não só uma grande dificuldade de creches como também sabemos que se uma criança poder ficar um ano em casa está certamente mais protegida.

Já respondeu a Pedro Santana Lopes? Com o desafio que fez aos vários partidos de centro-direita?

O CDS sabe que está sempre disponível para conversar com toda a gente. Eu tenho dito sempre e continuarei a dizer isso. nós temos que ter - se quisermos governar - 116 deputados no espaço político de centro-direita. E o CDS quer contribuir o mais possível. O diálogo que nasce deste espaço pode ser feito a 2, a 3... Do lado do CDS sempre houve toda a disponibilidade para conversar e convergir. Agora também lhe vou dizer não sinto grande abertura, ou não senti nenhum sinal da parte do maior partido para se poder ter alguma solução pré-eleitoral.

Mas estava disponível para ter existido essa solução? Para uma coligação pré-eleitoral?

Aquilo que lhe posso dizer é que o CDS está sempre disponível para conversar. E nós olhamos para o PSD como o partido com o qual nos podemos entender - como no passado - e no futuro. Não temos outra alternativa de parceiro. Com este Partido Socialista, com este António Costa eu acho que é muito difícil porque a sua escolha foi feita à esquerda. E o país precisa de uma alternativa clara por outras políticas de centro direita.

Surpreendeu-a a solidez desta Geringonça? Das Esquerdas Unidas, como lhe chama?

Não. Eu devo ter sido das poucas que, desde o princípio, achei que isto iria chegar até ao fim. Por uma razão simples. Quem chega ao poder da forma como chegou não o vai largar. Quem conseguiu fazer o equilíbrio e a volta para - tendo sido rejeitado nas urnas, pelas pessoas, e tendo perdido as eleições - conseguir criar uma maioria para governar, obviamente é alguém capaz de fazer tudo o que é necessário para exercer o poder e para manter. O mérito deste governo é ter dado estabilidade política, já disse António Costa. O demérito é o custo a que isso foi feito. Adiou reformas do país, a possibilidade de se trabalhar completamente diferente. Lá está, por isso mesmo, eu acho que o importante nesta fase é dizer às pessoas o que faremos com os votos delas.

Se soubesse o que sabe hoje teria perdido Pedro Mota Soares no combate da primeira linha?

Eu tenho pena que não possa continuar, mas era algo que nós estávamos completamente apostados em ele fosse eleito para Parlamento Europeu, onde faria um extraordinário trabalho, mas eu conto com ele sempre na primeira linha da ação política. Às vezes nós dizemos que o CDS tem um problema de ter poucas pessoas fora do Parlamento. E agora o Pedro Mota Soares vai poder fazer isso e eu acho que ele fará de forma brilhante.

Foi acusada pelo porta-voz do movimento Tendências, Esperança e Movimento, do CDS, de autismo na escolha dos candidatos a deputados para as eleições legislativas e de pouca democraticidade interna. Sente que os seus críticos internos estão a começar a mexer, a antever um mau resultado eleitoral?

Não. fico espantada com esse reparo, porque, pela primeira vez no CDS houve aprovada em Conselho Nacional um conjunto de critérios claros para a escolha dos deputados, houve uma definição daquilo que é a quota nacional - aliás, de forma bastante contida para aquilo que tinham sido outras situações no passado, e, uma valorização das distritais para poderem fazer as suas próprias escolhas. E é isso que nós faremos, muito brevemente, aprovando a todas listas finais, em Conselho Nacional. Mas, enfim. Nos partidos políticos há sempre quem diga bem e quem diga menos bem e quem diga mal. E eu acho que o meu trabalho é precisamente ouvir, responder quando é de responder, mas, sobretudo manter um rumo de grande abertura e de grande democraticidade, se quiser, e de novidade.

Não receia que um mau resultado eleitoral - e já vamos a outras considerações que esse resultado eleitoral poderá ter - possa vir a empurrar o partido mais à direita como estes críticos tanto pretendem?

Eu trabalho todos os dias para que tenhamos um bom resultado eleitoral. E é isso que eu vou fazer, empenhadamente sem sequer estar a olhar para as críticas. Vejam esta questão da travessia do Tejo: trouxemos uma proposta muito concreta, queremos abrir a navegação do Tejo a todos que queiram fazer aquela travessia e depois as pessoas escolhem. O que nós não podemos ter é uma solução como esta. Em que há duas empresas públicas, que trabalham, que não são capazes de prestar um bom serviço e há gente que não consegue ir trabalhar. E talvez aí nós consigamos ter um país diferente. De resto, há outros temas que eu acho que são muito importantes e que o CDS, mais uma vez, ficou a falar, de alguns casos, sozinho. Vou-vos dar um exemplo, a corrupção. Nós, logo no início, apresentámos várias propostas. Uma delas tinha a ver com o lobby, com a regulamentação do lobby...

Que foi chumbada.

Que foi chumbada no final. Ao fim de quatro anos à espera foi chumbada. Mas temos propostas novas, por exemplo, reforçar o estatuto do arrependido em todas as fases do processo ou, por exemplo, trazer uma figura nova que é a do denunciante. Protegendo quem denuncia práticas de corrupção, protegendo na sua carreira, dando garantias de que não vai ficar sem o seu emprego.

Que é uma proposta muito próxima, não sendo a mesma coisa, do conceito delação premiada.

Estamos a falar de pessoas que não cometeram nenhum crime. Para isso há o estatuto do arrependido, que eu acho que deve ser reforçado.

Nenhum líder político antes de eleições faz.. gosta de fazer cenários para o pós eleições. Mas, a pergunta é, acho que é relativamente fácil de responder. Tem alguma linha vermelha quanto ao resultado do CDS nas próximas legislativas? Na sua cabeça. Para a sua continuidade, até como líder?

Tenho uma ambição clara. Que é conseguir que o CDS retome uma dinâmica de crescimento. E acho que isso se faz trabalhando muito e explicando muito, a todo o país - eu acho que há um país mais adormecido, menos atento - que há outras de fazer as coisas.

Não vai responder, pois não?

Não, vou-lhe dizer que acredito que há um país que se revê nestas medidas do CDS, em baixar 15% o IRS, uma licença de maternidade de um ano - aliás, de parentalidade - em que se revê na possibilidade de termos creches - rapidamente se forem contratualizada com o setor social e com o setor privado, aproveitando a capacidade existente, que se revê em consultas, que, lá está, quem tiver ADSE pode ter mas quem não tiver ADSE ou não tiver um seguro privado de saúde ou não tiver dinheiro no bolso não pode ter. Eu, com toda a franqueza, não acho que sejam três ou quatro ou cinco ou seis por cento do país a compreender estas propostas e aderirem a estas propostas.

Mas, por isso mesmo. Se não houver essa adesão há que tirar elações dessa não aderência ao seu projeto.

Eu falo com muitas pessoas e acho que as pessoas estão com muita vontade de ouvir estas propostas...

Muito recentemente, escreveu um livro chamado "Confiança", e no qual relata uma parte do seu percurso, também pessoal sobretudo a sua transição da Academia para o Partido. E, mais uma vez, nesse livro afirma-se feminista e defensora dos direitos das mulheres. Como é sê-lo num partido conservador como o seu e que, aliás, está a começar a demonstrar esse conservadorismo nas críticas que lhe faz?

Olhe, eu sou a mesma professora universitária, ministra, deputada e líder do CDS, sou sempre a mesma. E a primeira coisa que eu sou é casada e mãe de quatro filhos. E isso marca-me profundamente e, portanto, quando eu me candidatei à liderança do CDS fui muito clara em relação à forma como eu me posicionava em relação a muitos assuntos, e alguns que eu sabia que eram sensíveis dentro do partido, por exemplo, a questão das quotas para as mulheres, e aí aquilo que eu faço é muito simples: o Partido pensa maioritariamente de uma outra forma, eu, e acho que mais pessoas, porque mais pessoas também vão aderindo a esta visão, pensamos de outra, eu não obrigo ninguém a pensar como eu também peço que não me obriguem a mim a pensar se calhar como um domínio mais maioritário. Hoje, o que sinto é que muitas pessoas, ou por constatação, ou por convicção, vão começando a perceber que, se calhar, este caminho não é assim tão estranho. Num País em que 52% das pessoas são mulheres é muito pobre prescindirmos dessas mulheres em todas as áreas da nossa sociedade. Acho que é mesmo desperdiçar riqueza, experiências, visões, sensibilidades complementares. Tenho-me empenhado muito em puxar por mais mulheres. E se calhar, há muitos temas que o CDS tem trazido para cima da mesa, natalidade, proteção aos mais idosos, rede de cuidadores... Faz falta essa atenção mais focada das mulheres. E, por isso, eu sou uma adepta de um partido que tem muitos homens, e são ótimos, felizmente, e tem muitas mulheres, às vezes menos visíveis, e que também são muito boas. E precisamos de mais.

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