CDS quer saber quando será nomeada nova Comissão Nacional de Cuidados Paliativos

Centristas exigem "esclarecimentos urgentes" por parte da ministra da Saúde.

O CDS-PP questionou esta quinta-feira a ministra da Saúde sobre a nomeação da nova Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, para saber também "como justifica" que Portugal "esteja há quatro meses" sem esta estrutura.

Numa pergunta endereçada ao Governo através do parlamento, e divulgada hoje, os centristas perguntam "quando vai ser nomeada a nova Comissão Nacional de Cuidados Paliativos".

"Afirmando o Governo que os cuidados paliativos são uma área prioritária, como justifica V. Exa que o país esteja há quatro meses sem a comissão que coordena a Rede Nacional de Cuidados Paliativos e que cria os planos estratégicos desta área?", perguntam também, dado que a anterior direção cessou funções em dezembro.

Para o CDS-PP, "dada a gravidade do que está em causa" é "imprescindível obter esclarecimentos urgentes da parte da senhora ministra da Saúde".

Na pergunta, o CDS-PP refere que "desde o final de 2020 que não há Comissão Nacional de Cuidados Paliativos nomeada o que, manifestamente, compromete o desenvolvimento desta que é uma área prioritária".

Em declarações à TSF, Ana Rita Bessa não compreende os motivos da não nomeação da nova comissão, dado que a ministra da Saúde já disse que os cuidados paliativos são uma prioridade para o Governo. A deputada centrista considera que esta situação coloca um travão no desenvolvimento dos cuidados paliativos em Portugal. "A área de cuidados paliativos está muito aquém daquilo que são as reais necessidades de cuidado e de dignidade no tratamento das pessoas em situação limite", admite.

Ana Rita Bessa considera que o Ministério da Saúde tem pessoas suficientes para escolher uma nova Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos, mesmo que a pandemia possa ter atrasado esse processo de nomeação. "Num olhar mais exigente, pensando na representação das pessoas que, de facto, estariam abrangidas por estas equipas de cuidados paliativos, não posso deixar de dizer que o Ministério tem uma equipa vasta, portanto com certeza que seria possível fazer esta linha de progresso", afirma.

"A anterior Comissão Nacional elaborou dois planos estratégicos -- cujas metas ficaram a grande distância de ser alcançadas. Urge, pois, que seja nomeada a nova Comissão Nacional de Cuidados Paliativos para que se possa ter um novo impulso em benefício dos doentes que precisam destes cuidados e as suas famílias", salienta o partido, considerando que a "cobertura universal de cuidados paliativos" em Portugal "está longe de estar alcançada, com profundas assimetrias, quer ao nível geográfico, quer ao nível de tipologias de cuidado".

O CDS-PP assinala igualmente que "tem vindo a apresentar diversas iniciativas legislativas relativas aos cuidados paliativos e à prioridade que considera que tem de ser dada a esta área" e que não pode "pactuar silenciosamente com este 'atraso' do Governo que compromete o acesso de milhares de pessoas a cuidados de saúde especializados e diferenciados".

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