CDS questiona Governo sobre testagem e normas para as escolas

Os centristas também questionam se o Governo está "a equacionar uma terceira dose da vacina para professores e funcionários de escolas".

O grupo parlamentar do CDS-PP questionou o Governo sobre a política de testagem ao coronavírus no próximo ano letivo, querendo saber também se serão revistas as normas quanto ao isolamento profilático para quem esteja vacinado.

Numa pergunta endereçada, através do Parlamento, ao ministro da Educação, o CDS-PP questiona "qual vai ser a política de testagem definida para o pré-escolar, 1.º e 2.º Ciclos (i.e., as crianças abaixo da idade de vacinação)" e "qual a política de testagem no caso dos alunos e corpo docente que tenham já sido vacinados".

Os centristas questionam também se o Governo está "a equacionar uma terceira dose da vacina para professores e funcionários de escolas".

"Serão revistas as normas da DGS no caso de isolamento profilático e quarentena para alunos vacinados e não vacinados? E o mesmo no caso dos professores (a fim de evitar que turmas inteiras tenham que estar em casa por períodos de 14 dias, de forma intermitente)?", perguntam igualmente.

O documento endereçado a Tiago Brandão Rodrigues, datado de domingo, mas divulgado esta segunda-feira aos jornalistas, os deputados centristas querem saber ainda se estão previstas "alterações à política de utilização de máscaras nas escolas".

Na pergunta, o CDS-PP cita uma notícia do Jornal Público publicada na sexta-feira sobre a preparação ano próximo ano letivo a nível internacional e que indica que alguns países estão "a planear medidas especiais para o regresso ou alterar regras de isolamento em casos de alunos infetados".

Entre os exemplos dados, os deputados democratas-cristãos destacam os casos de Israel, onde estão previstos testes de anticorpos aos alunos entre os três e os 12 anos e vão ser feitos testes rápidos ao coronavírus a 1,9 milhões de alunos de outras idades e 2700 professores, e de Itália, onde vai ser exigida prova de vacinação ou recuperação de Covid-19 aos professores e no caso das universidades também a alunos e funcionários.

Referem também os Estados Unidos da América, onde algumas zonas vão exigir o uso de máscara nas escolas e a vacinação ou testagem regular de professores e funcionários e o caso de França, que prevê que os alunos que estejam vacinados possam continuar a assistir às aulas presencialmente quando for detetado um caso de infeção na turma.

"Face a este quadro internacional, o CDS constata com preocupação que em Portugal, em relação ao ano escolar 2021/2022, cujo início deverá ocorrer entre 14 e 17 de setembro, apenas se conhece o Despacho n.º 8127/2021, de 17 de agosto, que 'estabelece as normas a ter em conta na elaboração das ementas e na venda de géneros alimentícios nos bufetes e nas máquinas de venda automática nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública do Ministério da Educação'", aponta o CDS-PP.

O partido justifica que, "desconhecendo-se quaisquer orientações da parte do Ministério da Educação a menos de um mês do início do ano letivo, o que é preocupante", é "necessário obter esclarecimentos".

A deputada Ana Rita Bessa defende que as respostas têm de ser dadas sem demora para que todos saibam com o que contar.

"Do lado da saúde, as variáveis são claras. Do lado da educação sabemos quando arranca o ano letivo e quais são as condições das escolas. A única coisa que falta é ter um pensamento claro revertido em normas claras sobre quais vão ser as regras num contexto que é agora muito diferente em que há uma probabilidade de vir a sofrer com os efeitos da Covid muito diferente da que havia no ano anterior", explicou à TSF Ana Rita Bessa.

Na sexta-feira, no final do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência informou que os Ministérios da Educação e da Saúde "estão a trabalhar" nas normas que as escolas devem adotar no próximo ano letivo relativamente à pandemia, devendo ser as mesmas com "adaptações residuais".

De acordo com a ministra, serão "as regras gerais que eram conhecidas, com as adaptações residuais que sempre se fazem" quando se volta "a olhar para um documento" e as normas "serão comunicadas às escolas antes do regresso dos professores às escolas no dia 1 de setembro".

A Covid-19 provocou pelo menos 4.430.846 mortes em todo o mundo, entre mais de 211,7 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.639 pessoas e foram contabilizados 1.019.420 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.

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