O presidente do Chega, André Ventura, alertou esta terça-feira que os agricultores atravessam uma "situação muito difícil" e pediu ao Executivo que desbloqueie até final de julho as verbas dos apoios anunciados para que "cheguem efetivamente" aos produtores.
O Chega esteve esta terça-feira reunido com a Confederação dos Agricultores de Portugal, em Lisboa, e, em declarações aos jornalistas no final do encontro, André Ventura mostrou-se preocupado com a situação da agricultura devido à situação de "seca agora profunda, como todos os dados indicam, e o Governo parecer não ter nenhum plano estrutural para resolver este problema".
"Mesmo ao nível do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] continuamos a ter ausência total de orientação face às regiões mais afetadas, mesmo as regiões mais afetadas continuam sem ter nenhum plano concreto de execução das verbas mesmo do PRR para combater a seca, algo que já devia estar preparado", defendeu.
André Ventura afirmou que "o Governo continua a propor, apregoar, apoios, linhas de crédito que ainda não chegaram", apontando que "ainda não chegou um cêntimo aos agricultores portugueses".
"Não chegou, e portanto os agricultores estão neste momento a passar uma situação muito difícil", alertou Ventura, salientando que "o aumento dos preços a jusante, com a energia, com o aumento brutal dos preços do transporte, com a guerra na Ucrânia, a falta de apoios junta-se numa situação arrasadora para a maior parte dos agricultores e produtores portugueses".
O presidente do Chega anunciou que o partido vai "ainda esta terça-feira entregar na Assembleia da República um projeto de resolução [uma recomendação sem força de lei] para instar o Governo a que estes apoios até ao final do mês de julho estejam efetivamente nas mãos dos agricultores".
"Porque se esta situação climatérica se mantiver, se a situação de guerra na Ucrânia que, como é previsível se venha a manter ao longo dos próximos meses, muitos agricultores não vão sobreviver muito mais tempo nesta situação de asfixia económica", sustentou, defendendo que "o Governo tem de fazer o que prometeu, que é fazer chegar o dinheiro aos agricultores".
"Finanças não desbloqueiam verbas"
Apontando que "uma grande parte dos custos da agricultura é energia", André Ventura defendeu ainda que "era fundamental haver uma isenção de ISP" (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) para a atividade agrícola.
Questionado sobre a que apoios em concreto se referia, o presidente e deputado do partido de extrema-direita referiu os 500 milhões de euros de adiantamento dos pagamentos do Pedido Único, um apoio excecional de crise para responder ao impacto provocado pela guerra na Ucrânia.
E indicou igualmente que "tinha sido prometido e garantido que haveria um apoio de várias dezenas de milhões de euros nesta situação concreta no âmbito da seca".
Já sobre o que pode justificar esta situação, André Ventura apontou que "o que tem acontecido agora é que provavelmente o senhor ministro das Finanças não desbloqueia as verbas" e defendeu que "é importante" que Fernando Medina "perceba que não pode estar a cativar as verbas que são para a agricultura e que este momento é o momento em que os agricultores precisam de ajuda".
