Chumbo do OE2022. "Para o BE não é uma inevitabilidade que haja marcação de eleições"

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda diz, no entanto, que Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa têm o desejo de ir a eleições.

O Bloco de Esquerda reagiu esta quinta-feira ao chumbo do Orçamento do Estado. O partido mantém que o voto contra o documento não tem que ser sinónimo de eleições antecipadas. Para o líder parlamentar do Bloco de Esquerda há outras soluções, mas Pedro Filipe Soares nota que ir a eleições é o desejo de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa.

"Para o Bloco de Esquerda não é uma inevitabilidade que do chumbo do Orçamento do Estado haja dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições. Mas não ignoramos que quer o Presidente da República o disse publicamente, até de forma voluntarista previamente a qualquer desfecho, quer o primeiro-ministro [António Costa] deu isso como adquirido no discurso que proferiu na quarta-feira no parlamento", observou Pedro Filipe Soares.

Como base nesta informação, na reunião desta quinta-feira da conferência de líderes, o presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda disse ter advogado que "os processos legislativos pendentes deverão ser concluídos", sendo dado tempo para a concretização desse objetivo.

"Um dos assuntos mais relevantes é a Lei de Bases do Clima, matéria fundamental que nós esperamos que seja possível concluir até à dissolução no parlamento. Esperamos mesmo que se possa concluir na próxima semana", acrescentou.

O Bloco de Esquerda afirmou ainda esperar que a alegada disponibilidade manifestada pelo Presidente da República para ultrapassar o veto à legislação sobre eutanásia seja de facto construtiva e não uma via "maquiavélica" para a vetar novamente.

Falando aos jornalistas no final da reunião da conferência de líderes, Pedro Filipe Soares citou declarações momentos antes proferidas pelo líder da bancada do PSD, Adão Silva, segundo as quais o chefe de Estado teria manifestado disponibilidade ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, para receber em breve a nova versão do diploma sobre eutanásia.

"Até ao momento da dissolução do parlamento, era importante dar resposta à legislação sobre morte assistida, matéria que teve um processo legislativo que durou anos, com todo o debate público e com toda a participação cidadã e política. Ao longo dos últimos meses, chegou-se a um texto comum capaz de responder às questões levantadas pelo Tribunal Constitucional, do nosso ponto de vista limitando qualquer crítica constitucional a um novo diploma", começou por sustentar o líder parlamentar bloquista.

Pedro Filipe Soares realçou depois ter encarado com satisfação a inclusão na agenda da Assembleia da República, para o próximo dia 4 de novembro, da matéria relativa à reapreciação da eutanásia.

"Tal como foi dito pelo líder parlamentar do PSD, o Presidente da República comunicou ao presidente da Assembleia da República toda a sua disponibilidade para que esse veto fosse ultrapassado num curto espaço de tempo. Esperamos que a disponibilidade do Presidente da República seja de facto construtiva", advertiu Pedro Filipe Soares.

Ou seja, segundo o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, essa aparente disponibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa "não deve servir para levar a um veto, porque a Assembleia da República está dissolvida".

"Isso é que não faria sentido nenhum. Era um jogo até quase maquiavélico. Não nos parece que o Presidente da República o pudesse levar por diante. Por isso, defendemos que se aproveite este tempo em que a Assembleia ainda tem para a dissolução - naquilo que para nós não era uma inevitabilidade, mas, tudo indica, será uma realidade -, a possibilidade de o parlamento colocar um ponto final positivo nos processos legislativos sobre a lei do clima e a morte assistida", insistiu.

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