Cimeira Social é uma "oportunidade única" para defender o modelo social europeu

António Costa sustenta a tese de que o Pilar Social da União Europeia tem de funcionar como "uma base de confiança" para as populações.

O primeiro-ministro considerou esta quinta-feira que a Cimeira Social representa uma "oportunidade única" para os europeus defenderem aquilo que os distingue no mundo, o seu modelo social, sendo também a resposta face aos "medos" do futuro.

"A Cimeira Social [na sexta-feira], no Porto, é uma oportunidade única para defender e unir em torno daquilo que nos distingue como europeus: os nossos valores e o nosso modelo social. Não podemos perder esta oportunidade de construir uma Europa ambiciosa e solidária, uma Europa focada nas pessoas", declarou António Costa.

Esta posição foi transmitida pelo primeiro-ministro na abertura de uma conferência sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no Porto, em que também participaram o secretário-geral da Confederação Europeia dos Sindicatos, Luca Visentini, e o comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

No seu discurso, parte em inglês e parte em francês, António Costa sustentou a tese de que o Pilar Social da União Europeia (UE) tem de funcionar como "uma base de confiança" para as populações quando se projetam mudanças de fundo ao nível do digital e das políticas para o combate às alterações climáticas.

"O plano de ação apresentado [pelo comissário europeu] Nicolas Schmit é a única resposta efetiva à ansiedade que as transições para o verde, digital e automação estão a criar em relação ao futuro. A concretização do Pilar Social é a melhor ferramenta para mostrar aos nossos cidadãos que o que parece uma ameaça é, na verdade, uma oportunidade de criar mais e melhores empregos, ser mais competitivo e ter uma proteção social mais sustentável e eficaz", advogou o primeiro-ministro.

Na sua intervenção, António Costa defendeu que a pandemia da Covid-19 colocou a sociedade e a economia europeia sob grande pressão.

"No entanto, a União Europeia agiu rapidamente e provou ser capaz de fornecer uma resposta forte e coordenada à emergência atual. A União Europeia lançou um conjunto de políticas e ferramentas de resposta a crises para apoiar os Estados-membros com o objetivo específico de proteger os empregos, apoiar os trabalhadores, as famílias e as empresas. A vacinação e o lançamento da recuperação económica e social em escala europeia são os nossos melhores instrumentos para combater e superar a crise causada pelo Covid-19", disse.

Porém, de acordo com o primeiro-ministro de Portugal, país que preside até junho ao Conselho da UE, a crise provocada pela Covid-19 também "expôs os custos das precárias condições de trabalho e da desigualdade de género, assim como a necessidade de regulamentar novas formas de trabalho, como o teletrabalho e as plataformas digitais".

"Mostrou a necessidade de garantir o acesso universal à saúde de qualidade, proteger os empregos e apoiar os desempregados, fortalecer o combate à pobreza, sobretudo entre as crianças. Chegou a hora de combinar emergência com recuperação, proteção de empregos com geração de empregos, evitando falência com investimentos para aumentar a competitividade", avisou logo a seguir.

Neste contexto, o primeiro-ministro português frisou que, na UE, "é preciso rapidamente colocar em prática a recuperação económica e social com base nos motores das transições verde e digital e garantir que a recuperação seja justa e inclusiva".

"A recuperação deve responder às necessidades do presente, ao mesmo tempo que deve preparar um futuro mais verde e mais digital. Mas as nossas economias e sociedades só se recuperarão de forma sustentável se for uma recuperação justa para todos", advertiu.

Neste ponto, António Costa insistiu no alerta de que as transições verde e digital "são mudanças sociais essenciais, mas trazem igualmente ansiedade para milhões de trabalhadores europeus e suas famílias".

"Temem pelo futuro do trabalho, pelos seus empregos e receiam as novas formas de trabalho. Temos o dever de trabalhar mais de perto para responder às suas preocupações. Se queremos ter sucesso nas transições climática e digital precisamos de garantir que vão criar oportunidades. Para isso, precisamos preparar melhor os nossos cidadãos, as nossas economias e nossas sociedades para os desafios das transformações digitais e climáticas", acrescentou.

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