Cinco anos de Marcelo: um primeiro mandato ativo e de proximidade com estabilidade política

O final deste mandato ficou marcado pela pandemia de covid-19 e consequente crise económica e social, que antevê duradoura e profunda.

Marcelo Rebelo de Sousa foi um Presidente da República com atividade intensa, intervenções constantes, em contacto próximo e informal com os cidadãos, e os cinco anos do seu primeiro mandato foram um período de estabilidade política.

O final deste mandato ficou marcado pela pandemia de covid-19 e consequente crise económica e social, que antevê duradoura e profunda, e que no último ano se tornou o centro da política nacional e da sua atuação, pela qual se declarou também "sujeito ao escrutínio dos portugueses" nas eleições presidenciais de 24 de janeiro passado.

Apesar da abstenção recorde, o antigo presidente do PSD foi reeleito à primeira volta com 2.531.692 votos, uma votação reforçada face à da sua eleição em 2016, correspondente a 60,67% dos votos expressos - a terceira maior percentagem em eleições presidenciais em democracia e a segunda maior numa reeleição.

O professor catedrático de direito jubilado, de 72 anos, recandidatou-se à chefia do Estado apoiado formalmente por PSD e CDS-PP, numas eleições em que o PS, no Governo, optou por não dar apoio a qualquer candidato, mas aprovou uma moção com uma "avaliação positiva" do seu primeiro mandato.

Em segundo lugar ficou a militante socialista e diplomata Ana Gomes, que apenas recebeu do seu partido uma saudação à sua candidatura, que obteve 12,96%, a uma distância de quase dois milhões de votos.

Nestas presidenciais, teve ainda como adversários Marisa Matias, do BE, João Ferreira, do PCP, André Ventura, do Chega, Tiago Mayan Gonçalves, da Iniciativa Liberal - partidos com assento parlamentar - e Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou-se no comentário político televisivo aos domingos durante 15 anos, antes de ser eleito Presidente da República com 52% dos votos nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, eleições a que se apresentou como um moderado, vindo da "esquerda da direita", apostado em "fazer pontes".

Prometendo "afetos, proximidade, simplicidade e estabilidade", tomou posse em 09 de março de 2016, num contexto de bipolarização e crispação entre a anterior maioria PSD/CDS-PP e o novo Governo minoritário do PS suportado à esquerda no parlamento por acordos bilaterais com PCP, BE e PEV, que estava em funções há três meses.

Distinguiu-se do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, na desdramatização dessa solução governativa inédita e demarcou-se da tese da falta de legitimidade de um executivo chefiado pelo segundo maior partido na Assembleia da República, defendendo que devia cumprir a legislatura, o que veio a acontecer.

Em maio de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu o quadro institucional em Portugal como "uma coabitação especial" que "obriga a um equilíbrio constante".

Em termos públicos, a sua relação com o primeiro-ministro, António Costa, seu antigo aluno, foi mais intensa no início, com iniciativas frequentes lado a lado, como a festa da Rádio Alfa, nos arredores de Paris, em 12 junho de 2016, da qual ficou uma imagem dos dois sob o mesmo guarda-chuva.

"Estão a ver o que é a colaboração entre os dois poderes? Mas vejam bem, quem tem o guarda-chuva é o senhor primeiro-ministro de esquerda, quem é apoiado é o Presidente que veio da direita", observou Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando: "É a solidariedade".

Um ano mais tarde, as relações entre Governo e chefe de Estado entrariam no seu momento de maior afastamento, com os incêndios de junho e outubro de 2017, que no seu conjunto mataram mais de cem pessoas e que levaram o chefe de Estado, como o próprio disse, a "exercer a autoridade" de forma mais acentuada.

Numa comunicação ao país, em 17 de outubro de 2017, o Presidente da República exigiu "um novo ciclo" com ação urgente e uma clarificação do apoio ao Governo no parlamento, sugeriu mudanças de equipas e prometeu usar todos os seus poderes para assegurar que o Estado cumpre o dever de proteção das populações.

Ao recordar essa fase do seu mandato, em fevereiro do ano seguinte, considerou: "Foi muito difícil, admito, de gestão, para mim e para o Governo".

Marcelo Rebelo de Sousa chegou a dizer que uma nova tragédia como os fogos de 2017 seria um "impeditivo de uma recandidatura".

A sua recandidatura ou não ao cargo de Presidente da República, decisão inicialmente remetida para o verão de 2020, foi um tabu que só desfez em dezembro do ano passado, embora houvesse então uma expectativa generalizada de que iria concorrer a um segundo mandato.

Para essa convicção contribuiu um episódio em 13 de maio de 2020, após 45 dias de estado de emergência devido à pandemia de covid-19, na fábrica da Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal.

No dessa uma visita conjunta, o primeiro-ministro, António Costa, manifestou a vontade de regressar àquela fábrica com Marcelo Rebelo de Sousa num segundo mandato presidencial, contando, portanto, com a sua recandidatura e reeleição.

"Nós vamos ultrapassar esta pandemia e os efeitos económicos e sociais este ano, no ano que vem, nos anos próximos. E eu cá estarei, e cá estaremos todos, porque isto é um espírito de equipa que se formou e que nada vai quebrar. Cá estaremos este ano e nos próximos anos a construir um Portugal melhor", declarou, a seguir, o Presidente da República.

Nesta altura já tinha começado uma nova legislatura, em outubro de 2019, na sequência de eleições legislativas que o PS venceu sem maioria absoluta, formando um Governo minoritário agora sem o suporte de quaisquer acordos escritos, condição que o próprio chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava, tendo António Costa optado por não privilegiar nenhum dos parceiros à esquerda.

Com o poder de dissolução do parlamento limitado em 2020, só o podendo exercer entre abril e setembro, Marcelo Rebelo de Sousa avisou várias vezes que não podia haver crises nesta fase final do seu mandato, em que foram votados três orçamentos.

O Presidente apelou a que fosse a mesma maioria que compunha a chamada "geringonça" a aprovar os orçamentos, desaconselhando "soluções pontuais", mas as votações variaram.

Em fevereiro, o Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado com votos a favor do PS e abstenções de BE, PCP, PEV e PAN. Contudo, em julho, o Orçamento Suplementar para fazer face às consequências da covid-19 passou com abstenções de PSD e BE, com PCP e PEV a optarem pelo voto contra, ao lado de CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega.

O Orçamento para 2021 foi viabilizado com votos favoráveis do PS e abstenções de PCP, PEV e PAN, e nessa ocasião foi o BE a votar contra, desde a generalidade à votação final global, em novembro, juntamente com os partidos à direita.

Nesse mês de novembro, com a propagação da covid-19 a agravar-se em Portugal, o chefe de Estado voltou a decretar o estado de emergência, que seria sucessivamente renovado, e marcou as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.

Em 07 de dezembro, anunciou finalmente a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República, declarando que nunca sairia a meio desta "caminhada exigente e penosa" e que continuava a ser "exatamente o mesmo que avançou há cinco anos", empenhado em estabilizar e unir os portugueses, para vencer a atual crise.

Marcelo Rebelo de Sousa foi o Presidente que mais tarde fez esse anúncio, a 48 dias das eleições e a 92 dias de terminar o mandato, sozinho, numa pastelaria perto do Palácio de Belém, que escolheu como cenário por ser o espaço onde funcionou a sua sede de campanha há cinco anos.

Duas semanas depois, em entrevista à TVI, disse que esperava um segundo mandato "mais difícil", identificando "mais pulverização" no sistema partidário, quer à esquerda, quer à direita.

Quando debateu com o líder do Chega, André Ventura, Marcelo Rebelo de Sousa traçou uma linha divisória entre os seus valores, "da direita social", e os deste partido, "uma direita persecutória".

Na noite da sua reeleição, fez a leitura de que "os portugueses mostraram nestas eleições presidenciais que rejeitam o extremismo" e reforçaram a votação no Presidente da República porque "querem mais e melhor, em proximidade, em convergência, em estabilidade, em construção de pontes, em exigência, em justiça social, e de modo mais urgente em gestão da pandemia".

"Entendi esse sinal e dele retirarei as devidas ilações", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa traçando o 50.º aniversário do 25 de Abril, em 2024, como meta temporal para a reconstrução do país.

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