Conferência de líderes discute quarta-feira projeto do PSD para referendo sobre eutanásia

Presidente do PSD anunciou na segunda-feira que o grupo parlamentar social-democrata iria entregar um projeto para a realização um referendo sobre a despenalização da eutanásia.

A conferência de líderes parlamentares vai reunir-se extraordinariamente na quarta-feira para discutir o projeto de resolução do PSD que propõe um referendo sobre a despenalização da eutanásia.

Fonte parlamentar adiantou à agência Lusa que esta reunião extraordinária foi marcada para quarta-feira, às 14:30. Na segunda-feira, o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou que o grupo parlamentar social-democrata iria entregar um projeto para a realização um referendo sobre a despenalização da eutanásia, tendo o diploma dado entrada no parlamento na mesma tarde.

Nesse dia, o PS acusou o PSD de ser seguidista em relação à agenda da extrema-direita ao propor este referendo e considerou que Luís Montenegro desautorizou a bancada social-democrata sobre esta matéria.

Já hoje, o líder do Chega, André Ventura, defendeu que esta proposta é inconstitucional, alegando que a lei fundamental proíbe que um projeto de referendo definitivamente rejeitado possa voltar a ser apresentado na mesma sessão legislativa.

O Chega apresentou um projeto de resolução para a realização de um referendo sobre a eutanásia, que foi rejeitado em 09 de junho, ou seja, ainda no decorrer da presente sessão legislativa.

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