Com um piscar de olho aos jovens, o PS vai apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE), para aumentar o IRS Jovem e congelar o valor das propinas até 2024. Os socialistas vão propor ainda isenções de imposto de selo a empresas exportadoras, mas não mudam nem uma vírgula ao que diz Costa sobre a inflação: "O Orçamento já tem um conjunto de medidas mitigadoras".
A deputada Jamila Madeira, em declarações à TSF, explica que "são propostas adicionais a um bom OE", reforçando o apoio às novas gerações, "que estão a entrar na vida ativa".
O IRS Jovem vai ser alargado para as pessoas com 30 anos, que frequentam doutoramentos, subindo em dois anos o limite etário. Com a proposta atual, só os doutorandos até aos 28 anos podem pedir a isenção do imposto sobre o rendimento.
O Orçamento aprovado na fase de generalidade prolonga o apoio até cinco anos, com uma isenção de 30% do imposto sobre o rendimento nos dois primeiros anos, 20% no terceiro e quarto, e 10% no quinto ano.
Também a pensar nos jovens, o PS vai propor "o congelamento das propinas no ano letivo de 2023/2024", ou seja, o valor das propinas não vai aumentar nos próximos dois anos, "retomando o caminho iniciado no Orçamento de 2021".
E as associações juvenis também vão ter um novo apoio, já que os portugueses vão poder doar 0,5 por cento do IRS, sem custos, para estas associações. "Reforça a responsabilidade social que todos exercemos", diz Jamila Madeira.
Empresas exportadoras com isenções no imposto de selo
Já o setor exportador vai passar a beneficiar de isenções de imposto de selo sobre as apólices de crédito à exportação e às apólices de seguro de caução e garantias bancárias, retomando uma medida que tinha estado em vigor durante a pandemia.
"Trata-se de um alívio fiscal muito significativo. Dão margem a estas empresas para utilizarem os montantes para a recuperação da atividade e investimento", explica a deputada, e sublinha que "as empresas exportadoras têm aumentado ao longo dos últimos anos".
Jamila Madeira adianta ainda que os socialistas vão apresentar medidas para restringir as sociedades em paraísos fiscais, "para que possam contribuir com a respetiva fatia de impostos e que o planeamento fiscal não seja permissivo".
Os produtores do setor agrícola já tinham uma isenção do IVA de 12.500 euros, que o PS pretende agora generalizar aos restantes setores. O objetivo é "um alívio fiscal" para as pequenas e médias empresas.
Criptomoedas: "Tem de ser visto com muito cuidado"
Já sobre a necessidade de regular as criptomoedas ou moedas digitais, a deputada lembra que "a medida tem sido estudada" e "tem de ser vista com muito cuidado": "Normas consubstanciadas não há em Portugal nem em outros países".
Ainda assim, garante que "é uma matéria que acompanham com muita proximidade", escusando-se a comentar as propostas de outros partidos.
Inflação? "Já existe um conjunto de medidas"
Questionada sobre propostas para fazer frente à inflação, Jamila Madeira reforça as palavras do Governo, destacando que no atual OE "já existe um conjunto de medidas mitigadoras para ultrapassar o choque geopolítico", como a redução do Imposto sobre os combustíveis ou o apoio de dez euros na compra de botijas de gás.
"Tivemos essa preocupação, está no Orçamento, e não tivemos necessidade de reforçar as medidas", atira.
Sobre o aumento dos salários, a deputada e vice-presidente da bancada socialista, garante que essa é a estratégia do PS, "mas tem de ser associado à negociação com a concertação social".
*Notícia atualizada às 08h45 de dia 13 de maio
