Conselho de Estado reúne-se na terça-feira. John Kerry é o convidado especial

Os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética serão os temas em destaque no encontro.

O Conselho de Estado reúne-se na próxima terça-feira e vai ter como convidado John Kerry, atual enviado especial do Presidente Joe Biden para as questões do clima. A informação foi adiantada pela Presidência da República, numa nota publicada no site esta sexta-feira.

"A reunião abordará as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética, tendo como convidado o Enviado Especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o Clima, Senador John Kerry", pode ler-se na nota.

A Presidência refere ainda que Conselho de Estado reúne pelas 16h30 no Palácio da Cidadela de Cascais.

O convite a John Kerry para participar no Conselho de Estado tinha sido feito pelo Presidente da República em fevereiro, num encontro que os dois tiveram em Brest, em França, à margem da cimeira internacional "Um Oceano", promovida pela presidência francesa da União Europeia. Na altura, Marcelo referiu que John Kerry estaria em Lisboa para a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.

Desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, o seu órgão político de consulta, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

O primeiro convidado foi o anterior presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, em abril de 2016.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Na sequência das eleições legislativas de 30 de janeiro deste ano, a Assembleia da República terá de eleger na nova legislatura cinco novos membros do Conselho de Estado.

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