Conselho de Ministros aprova Estatuto do Profissional da Cultura. Leia o comunicado

Governo aprovou também medidas para o Património, Artes Performativas e Visuais, Cinema, Audiovisual, Livro e Língua Portuguesa.

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura numa reunião que foi dedicada à área tutelada pela ministra Graça Fonseca.

Este estatuto tem três dimensões - "registo profissional, regime laboral e regime contributivo" - e é apresentado como "um instrumento fundamental para os profissionais do setor e essencial para o país".

A reunião governamental desta quinta-feira aprovou também medidas na área do Património, das Artes Performativas e Artes Visuais, do Cinema e do Audiovisual e do Livro e Língua Portuguesa.

LEIA AQUI, NA ÍNTEGRA, O COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS

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