Depois de uma "primeira palavra" de "condenação veemente e clara" da violação do direito internacional por parte da Rússia, Marcelo Rebelo de Sousa justificou, esta quinta-feira de manhã à TSF, a reunião do Governo com o Conselho Superior de Defesa Nacional, que servirá para ponderar uma "resposta das Forças Armadas" nacionais ao conflito na Ucrânia.
"No quadro da ponderação da resposta portuguesa, na vertente da defesa nacional, impunha-se a convocatória que determinei para as 12h de hoje de uma reunião extraordinária do Conselho Superior de Defesa Nacional, uma vez que é o órgão que tem competência para dar parecer favorável a qualquer proposta do Governo que envolva, nomeadamente no quadro da NATO, as Forças Armadas portuguesas. O Governo, representado pelo primeiro-ministro e por diversos ministros com pelouros de defesa nacional, na plenitude dos poderes que exerce até à instalação da nova Assembleia da República, apresentará a proposta. A grande maioria dos membros estará presente, os dos Açores e da Madeira participarão por videoconferência", explicou Marcelo Rebelo de Sousa.
Questionado por Fernando Alves sobre o apelo da Associação dos Ucranianos em Portugal para que Lisboa rompa ligações diplomáticas com Moscovo, o Presidente da República recusou comentar e criar cenários.
Lisboa possa romper ligações diplomáticas com Moscovo
"Não queria entrar nesse domínio, mas sim debruçar-me sobre a situação que está a acontecer e que exige uma resposta imediata. Essa é a matéria prioritária no momento em que vivemos, não vou agora entrar noutro domínio que não é o prioritário", acrescentou o Presidente da República.
O Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico de consulta do Presidente da República, e presidido por este, para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
O presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, anunciou esta quinta-feira o início de uma operação militar no leste da Ucrânia, alegando que se destina a proteger civis de etnia russa nas repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, que reconheceu como independentes na segunda-feira.
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