Comissão está a analisar. TC quer esclarecimentos sobre rendimentos de Mariana Mortágua

Deputada do BE terá recebido o subsídio de exclusividade do Parlamento durante cinco meses enquanto recebia também pelos comentários que fazia na televisão.

O Tribunal Constitucional pediu esclarecimentos sobre a quebra de exclusividade de Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, avançam a TVI e CNN. O pedido surgiu depois de a deputada ter admitido que recebia dinheiro por fazer comentários numa televisão e, mais tarde, ter garantido que corrigiu essa irregularidade.

A deputada do BE terá recebido o subsídio de exclusividade do Parlamento durante cinco meses, enquanto recebia também pelos comentários que fazia na televisão. Depois de essa irregularidade ter sido tornada pública por vários órgãos de comunicação social, a deputada reconheceu que estava em falha, mas sublinhou que desconhecia.

"Comentei na SIC até 2019, o que era compatível com o mandato em exclusividade. Esse entendimento da Assembleia da República foi alterado entretanto. Em outubro de 2021 voltei ao comentário. Estive cinco meses em situação irregular, soube-o agora. Corrigi, acertei contas e continuo em exclusividade", escreveu Mariana Mortágua no Twitter, em março.

O subsídio de exclusividade representava, no ordenado da deputada do Bloco de Esquerda, mais 10%, ou seja 386 euros por mês.

Caso volta a ser analisado pela Comissão de Transparência

A Comissão parlamentar de Transparência também vai analisar, de novo, este caso na sequência do pedido de esclarecimento do Tribunal Constitucional. Segundo o Jornal de Notícias, o processo encontra-se na fase de elaboração do relatório final.

O caso está a cargo da deputada social-democrata Márcia Passos, que fará um parecer final que será, depois, submetido a apreciação da Comissão de Transparência.

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