António Costa revelou que ainda não escolheu os ministros do próximo Governo e só começará a fazer convites perto de dia 23, altura em que tomará posse.
"Como sabe estive esta semana retirado. A Covid-19, mesmo quando não dá sintomas muito graves, não deixa de afetar. Cada passo deve ser dado no seu tempo. Só dia 23 é que é possível dar a posse ao novo Governo e só nessa altura é que farei convites. Não farei convites antes da proximidade do dia 23", revelou Costa na chegada a São Bento esta quinta-feira, onde vai começar a receber os representantes da sociedade civil e os partidos políticos no âmbito da preparação do próximo ciclo político.
Além disso, o governante alertou para a urgência de não se perder tempo na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
"O PRR é executado pelas autarquias locais, empresas, IPSS, universidades e politécnicos. Um dos primeiros programas a ser lançado e que tem a ver com a eficiência energética dos edifícios são as próprias famílias que podem fazer. Temos de acelerar porque, como sabemos, o prazo de execução é muito curto", esclareceu o primeiro-ministro.
Questionado sobre quantos ministérios terá o próximo Executivo, António Costa diz ainda não ter concluída a "arquitetura global".
"Não tem ainda estrutura definitiva e aproveitarei estas conversas para podermos afinar nesse sentido", explicou.
A possibilidade de o edifício da Caixa Geral de Depósitos vir a alojar alguns ministérios ainda está em aberto mas, para já, o banco ainda usa a generalidade do edifício.
"É uma matéria sobre a qual ainda não há uma decisão definitiva", reconhece Costa.
Quanto aos debates quinzenais, António Costa diz estar disponível para ir à Assembleia da República sempre que a AR quiser.
"O Governo, a Assembleia e o Presidente têm as competências que tinham, continua tudo normal. Tenho vivido com vários formatos de debate, a AR é soberana nessa matéria", salientou.
"Não há convergência com o Chega"
Questionado sobre a facto de não ouvir o Chega no âmbito da preparação do próximo ciclo político, António Costa explica que essa decisão tem a ver com as matérias. No que toca à preparação da legislatura, "não há convergência com o Chega".
"Não tenciono fazer diferente no Governo daquilo que disse na campanha eleitoral", disse.
No entanto, o primeiro-ministro esclarece que "há matérias onde o Governo ouve institucionalmente todos os partidos representados na AR", dando o exemplo das medidas a adotar para a pandemia.
António Costa referiu também que as audiências com os partidos para preparação da legislatura "nada têm a ver" com a pandemia.
"Irei falar hoje com o Presidente da República sobre a vantagem de realizar nova reunião no Infarmed", esclareceu.
O primeiro-ministro voltou também a apelar à vacinação e à proteção individual. "Ninguém desvalorize a doença, mesmo quando os sintomas não são graves", disse, sublinhando a importância de se manter "todos os cuidados".
"Mesmo que venhamos a estar numa situação em que não há restrições legais, devemos todos manter as restrições próprias", considera António Costa.
Sobre o Orçamento do Estado, o primeiro-ministro garante que o Governo está em condições de aprovar o documento assim que o novo Executivo tome posse e o programa seja aprovado e vai incluir medidas negociadas com o Bloco de Esquerda, PCP e PAN.
"O conjunto de compromissos constará na proposta inicial. As conversas com os partidos será a bem, se houver sugestões importantes e positivas para o país iremos considerar. O Orçamento terá um momento privilegiado de debate na Assembleia da República. Agora temos condições para chegar à parte de especialidade", acrescentou.
