Cortes, reformas e manter eurodeputado. As propostas de Nuno Melo para o CDS

Moção de Estratégia Global que Nuno Melo vai apresentar ao congresso aposta no renascimento do partido e na manutenção do lugar no Parlamento Europeu, mas não doura a pílula: vai ser preciso "realizar reformas duras que o CDS nunca encarou". Para o país, é defendido um Plano de Emergência Nacional.

A estratégia de Nuno Melo para a nova vida do CDS está desenhada e pronta a ser posta em marcha, assim os delegados ao congresso o desejem. Entre "reformas duras", cortes e fecho de sedes, Nuno Melo pede força aos militantes e oferece uma visão para o país secundada por vários nomes sonantes do partido. Das propostas, salta à vista um plano de emergência para fazer face às consequências da guerra da Ucrânia.

No que diz respeito à vida interna, Nuno Melo é bem claro ao dizer que este é um "novo tempo", mas que o congresso de Guimarães não vai ser "a última batalha de um CDS perdido", mas "o primeiro combate para um CDS renascido". Ainda assim, o combate vai ser duro.

No documento intitulado "Tempo de Construir" a que a TSF teve acesso, o eurodeputado promete atenção às "novas agendas" da sociedade, pisca o olho a independentes, mas avisa que as "reformas duras" que o partido tem pela frente são "uma inevitabilidade dos tempos e das novas circunstâncias". Traduzindo: a austeridade chegou ao Caldas e é necessário transformar o CDS numa "instituição ágil, verdadeira na sua expressão de militância e atenta aos encargos", numa altura em que "os recursos financeiros foram drasticamente mutilados".

Por isso mesmo, Nuno Melo avisa que cada militante vai ter de efetivamente pagar quotas, que esta é uma condição que "não pode ser [encarada] como um favor que se presta a um partido". Se assim não quiser, pode sempre passar a uma nova condição de "simpatizante".

Além disso, "a difícil situação financeira do CDS" é vista como a "mais penosa prioridade" e que pode implicar "decisões drásticas do ponto de vista humano e material" porque "não se vive gastando o que não se possui". Nesse sentido, é preciso mudar de hábitos e, por exemplo, realizar "reuniões em rede digital de nível nacional, regional e local" para assegurar encontros "onde sedes do partido deixarem de poder ser pagas".

A questão já não está no "se vai acontecer", mas "onde". Nuno Melo prevê que "quotizações voluntárias poderão garantir sedes onde o CDS deixar de as poder suportar" e que "formas legais de angariação de fundos poderão amortizar parte de um passivo que estrangula".

Num tom menos negativo, Melo pretende unir, reconciliar e alargar. "O CDS será outra vez um espaço onde democratas cristãos, liberais e conservadores se sentirão bem, porque complementares, em vez de barricados em tendências artificiais apostadas em processos redutores de purificação ideológica", escreve o eurodeputado.

Europeias como plataforma para legislativas

Depois do tombo nas legislativas, o CDS liderado por Nuno Melo encara as próximas eleições para o Parlamento Europeu como um "desafio absolutamente determinante".

Acreditando que essas eleições em 2024 são fundamentais para "relançar com força" a ambição de voltar à Assembleia da República, Nuno Melo diz mesmo que, com "a maior derrota de toda a sua história", o CDS "ficou obrigado" a uma "prova de vida" nas urnas que acredita que será bem-sucedida.

E para cumprir essa missão é necessário que o CDS faça esse caminho sozinho. "Nas atuais circunstâncias e salvo qualquer alteração imprevisível das mesmas, que por ora não se antecipa, o CDS deverá então apresentar uma candidatura própria, nas próximas eleições para o Parlamento Europeu", lê-se na moção.

Ucrânia justifica Plano de Emergência Nacional

Como visão para o país, Nuno Melo divide a moção em 15 grandes linhas programáticas (Saúde, Finanças Públicas e Economia, Justiça, Segurança e Proteção Civil, Defesa Nacional, Agricultura, Mar, Economia Digital, Ambiente e Sustentabilidade, Energia, Poder Local e Coesão Territorial, Cultura, Lusofonia, Regiões Autónomas e Ultraperiferias e União Europeia) para as quais beneficiou de contributos de vários quadros do CDS como Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães, Cecília Meireles, Diogo Feio, Paulo Núncio ou Ana Rita Bessa.

Tendo em atenção a situação atual do mundo com a guerra da Ucrânia como pano de fundo, salta à vista nas propostas a criação de um Plano de Emergência Nacional.

"Face à preocupante situação económica e financeira do país, agravada pela crise decorrente da invasão da Ucrânia pela Rússia que se deteriora todos os dias, o País tem de tomar decisões urgentes para ajudar as famílias em dificuldades e as empresas que operam nos setores mais penalizados pela atual crise", escreve o eurodeputado.

Num contexto de "economia de guerra", Melo defende várias medidas para este plano que, entre outras, prevê a "baixa significativa, extraordinária e temporária do ISP para os consumidores e para as empresas", a "sensibilização da União Europeia" para que seja permitido reduzir o IVA sobre energia e combustíveis e também para que sejam flexibilizadas as regras relativas ao défice, bem como a "abertura de novo período de prorrogação das moratórias [bancárias] aos particulares e às empresas".

Já na área da Justiça, o candidato à presidência dos centristas defende uma reforma dos órgãos de regulação e disciplina dos diferentes corpos da magistratura. Nesse sentido, Melo diz que, em sede de revisão constitucional, deve ser ponderada a criação de um único Conselho Superior do Poder Judicial com reforço dos poderes de nomeação por parte do Presidente da República.

O objetivo passa por assegurar "uma representação equilibrada de cada corpo e da sociedade civil, evitando quer a politização quer a corporativização".

Citando o filósofo espanhol José Ortega y Gasset no início da moção de 49 páginas, Nuno Melo encabeça esta estratégia com a frase: "Eu sou eu e a minha circunstância". Mas de fora ficou o final da afirmação filosófica que cai que nem uma luva no atual panorama centrista: "se não a salvo a ela, não me salvo a mim".

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