Costa anuncia que em 2023 "voltará a haver atualização anual dos salários"

Líder do Governo não adianta valores, dado que terão ainda de ser negociados com os sindicatos e dependem de fatores como a evolução da inflação.

O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que, em 2023, "voltará a haver atualização anual dos salários" da administração pública, mas ressalvou que o valor dependerá da negociação sindical e da evolução da taxa de inflação.

"Para o ano, voltará a haver atualização anual dos salários. Quanto é que vai ser a atualização anual? Bom, isso vamos ter de negociar com os sindicatos - como está sempre sujeito a negociação sindical - e acho que dependerá de vários fatores: dependerá seguramente de se confirmar ou infirmar aquilo que são hoje as previsões sobre a evolução da inflação", declarou António Costa.

Esta posição foi assumida pelo primeiro-ministro numa entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a Agência Lusa e com a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito dos 50 anos das comemorações do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.

Nesta entrevista, com cinco jornalistas de cinco diferentes gerações (Henrique Garcia, Luísa Meireles, Ana Sá Lopes, Rita Tavares e Filipe Santa-Bárbara, da TSF), que foi conduzida por Maria Elisa Domingues, o primeiro-ministro referiu que, caso o atual aumento da inflação seja um pico que dure "durante estes meses e não conjunto do ano", com a "previsão de uma queda muito acentuada e uma retoma muito rápida da normalidade da inflação no próximo ano, é um quadro".

"Se este pico inflacionista, em vez de ser um pico, é um longo planalto ou, pior ainda, vai continuar a subir, é um outro quadro completamente distinto. [O valor da atualização dependerá] também de quais são as circunstâncias económicas e a capacidade orçamental que o país terá. Obviamente, é isso", referiu.

O chefe do Governo referiu ainda que "o direito à negociação coletiva na administração pública" é um "princípio fundamental" que o Governo irá respeitar, assegurando que "não haverá fixação sem prévia negociação sindical".

António Costa relembrou que, quando se tornou primeiro-ministro, em 2015, assumiu como compromisso "restabelecer os rendimentos e valorizar a administração pública", sublinhando que a primeira etapa foi concluída logo na sua primeira legislatura, através da "devolução de todos os ordenados que tinham sido cortados", com a exceção dos cargos políticos.

O primeiro-ministro referiu ainda que, com os seus executivos, foi iniciado o descongelamento das carreiras e realçou que, desde 2018 até agora, "já 87% dos funcionários públicos tiveram, pelo menos, uma progressão ou uma promoção na sua carreira".

"Em 2019, assumimos um novo compromisso, que foi repor o princípio da autorização anual dos salários. (...) E, portanto, em 2020 nós atualizámos o salário de acordo com a inflação de 2019, que tinha sido 0,3%. Em 2021, não atualizámos, porque em 2020 a inflação foi negativa, foi -0,1%, e, este ano, aquilo que decidimos foi aumentar os 0,9%, que era o 1% de inflação de 2021, menos os 0,1% da inflação de 2020", frisou.

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