Costa admite revisão constitucional, mas que pode ser "cirúrgica" por causa dos metadados

Primeiro-ministro pede que se aguarde pelo resultado do recurso da Procuradora-Geral da República.

Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter alertado que o chumbo do Tribunal Constitucional à chamada lei dos metadados pode levar a uma revisão da Constituição que poderá ser "problemática", António Costa admitiu uma revisão constitucional "cirúrgica".

"Esse acórdão não transitou em julgado. A Procuradora-Geral da República já anunciou que vai interpor um recurso. Um dos fundamentos é precisamente o facto de o Tribunal Constitucional não ter acautelado os efeitos já produzidos pela lei até agora, podendo afetar processos. É fundamental, acho eu, ver se perante esta jurisprudência não é necessário, de uma vez por todas, fazer uma revisão constitucional cirúrgica", explicou António Costa.

Para já, Costa pede que se aguarde pelo resultado do recurso da Procuradora-Geral da República.

"Os agentes políticos devem refletir com serenidade", afirmou o primeiro-ministro.

Questionado sobre se os testes à Covid-19 vão voltar a ser gratuitos, o governante não coloca essa hipótese de parte.

"Se for necessário voltaremos. É fundamental termos consciência de que a pandemia da Covid-19 não acabou e devemos manter cautelas. Continuo a usar máscaras nos espaços fechados, o gel desinfetante e são boas práticas que devemos manter. Deve cumprir-se o período de isolamento e ter as cautelas necessárias. Conforme a gravidade da pandemia agiremos em conformidade", acrescentou.

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