Costa anuncia que OE2022 é apresentado na próxima semana

Data foi revelada durante o debate sobre o Programa do Governo.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira que o Governo apresentará na próxima semana a proposta de Orçamento do Estado para 2022.

Em resposta ao deputado socialista João Torres, no debate do programa do XXIII Governo Constitucional, no parlamento, António Costa reiterou uma máxima que costuma usar de que "palavra dada será palavra honrada".

"Já para a semana, quando apresentarmos o Orçamento do Estado para 2022, muitos dos compromissos que assumimos para 2022 lá estarão plasmados", disse.

O primeiro-ministro acrescentou que, quanto aos restantes compromissos do Governo, irão sendo executados ao longo dos quatro anos e seis meses da legislatura.

O vice-presidente da bancada socialista João Torres tinha saudado António Costa por o Governo ter sido "fiel ao programa eleitoral do PS".

"Parece que alguns partidos vieram para este debate com espírito de desforra, mas certas ideias foram rejeitadas nas urnas", criticou.

Nesta segunda ronda de perguntas ao primeiro-ministro, as bancadas do PCP e do BE questionaram o Governo sobre o impacto da inflação nos salários dos portugueses, com António Costa a reiterar que esta é, segundo as instituições internacionais, uma tendência transitória.

"O que está a dizer é que como a inflação é transitória, o Governo aceita o corte dos salários e o empobrecimento", criticou a bloquista Joana Mortágua.

Na mesma linha, a deputada e líder parlamentar do PCP Paula Santos defendeu que "o aumento dos salários é mesmo uma exigência que se impõe".

Tal como já tinha respondido na primeira ronda ao presidente do PSD, Rui Rio, o primeiro-ministro insistiu que, a confirmarem-se as projeções de instituições internacionais, "haverá uma trajetória de redução desta pressão inflacionista, não é uma questão de fé".

"É em função das informações disponíveis que devo desenhar as políticas públicas. Se as previsões se confirmarem muito bem, senão teremos de reajustar as políticas", disse.

Pelo PSD, o deputado Adão Silva trouxe ao debate do Programa do Governo o tema das barragens da EDP, várias vezes levantado pela sua bancada em discussões com António Costa, querendo saber das conclusões da investigação da Autoridade Tributária (AT) que estará a apurar se a empresa deve ou não mais de cem milhões de euros de impostos ao Estado.

"Seja quem for que deva impostos deve pagar. A AT está a investigar, em conjunto com o Ministério Público, e quando houver conclusões e se houver imposto a pagar será cobrado", respondeu António Costa.

O primeiro-ministro demorou-se um pouco mais na resposta à deputada Carla Castro, da Iniciativa Liberal, que tinha classificou o Programa do Governo de "faz de conta" e criticou as opções do Plano de Recuperação e Resiliência.

"Se somar os incentivos às empresas com os que estão no Portugal 2030 e comparar com os incentivos às empresas no PT2020 - desenhado no último Governo antes do meu primeiro (do PSD/CDS-PP) - verificará que houve um aumento de mais de 90%. Não acredite em tudo o que é propaganda", aconselhou Costa.

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