Governo aprova pagamento a artistas com eventos cancelados

Os espetáculos no verão também podem ser realizados, desde que sigam as regras impostas pela DGS.

O primeiro-ministro referendou a lei que estabelece medidas excecionais e temporárias para os agentes culturais, afetados pelo impacto da pandemia no setor. Numa nota enviada às redações, indica-se que fica garantido o pagamento total dos eventos cancelados, bem como a realização de espetáculos que respeitem as regras definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

A nota do gabinete de António Costa estabelece que "fica assegurado desde já o pagamento integral aos artistas em caso de cancelamento ou reagendamento dos espetáculos provocado pela pandemia, com um pagamento não inferior a 50%, a pagar até à data em que o espetáculo estava agendado".

O Governo autoriza ainda a realização de "festivais e espetáculos de natureza análoga ao vivo, em recintos cobertos ou ao ar livre", desde que se respeitem as normas impostas pela DGS.

O comunicado conclui destacando que fica clarificada a realização de espetáculos "tão importantes para os portugueses" no período de verão, e a garantia de "um apoio financeiro, pelas entidades públicas, aos artistas que já tenham sido contratados, com legítima expectativa no pagamento."

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