Chega não é ouvido. Costa regressa na terça-feira e começa reuniões no dia seguinte

Primeiro-ministro começa a ouvir, já esta terça-feira, representantes da sociedade civil e termina as reuniões na terça-feira, dia 15 de fevereiro, ao receber todos os partidos menos o Chega.

O primeiro-ministro retoma na terça-feira a sua habitual agenda presencial após ter cumprido um período de sete dias em isolamento por ter testado positivo ao vírus que provoca a Covid-19 em 1 de fevereiro. Na lista de reuniões da próxima semana, que inclui parceiros sociais e termina com Costa a ouvir os partidos, há uma ausência que já tinha sido anunciada, mas é agora confirmada: o Chega não vai ser ouvido.

A informação sobre a alta médica de António Costa, após uma semana de isolamento, foi avançada à agência Lusa por fonte do Governo.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro começará a ouvir representantes da sociedade civil para preparar o próximo ciclo político, ao receber a Presidente do Conselho das Finanças Públicas e o Conselho Nacional de Saúde, lê-se numa nota a que a TSF teve acesso.

Na quinta-feira, dia 10, ouve o Conselho Nacional de Educação, o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Sexta-feira, dia 11, reúne-se com o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e com o Conselho Nacional da Juventude.

Na segunda-feira da semana seguinte receber, durante a manhã, representantes do setor social e solidário como a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Confederação Cooperativa Portuguesa.

Para o mesmo dia estão agendadas reuniões com o Conselho Nacional das Confederações Patronais, a UGT, a CGTP e o Presidente do CES.

Por fim, na terça-feira, reúne com os partidos Livre, PAN, BE, PCP, IL e PSD, deixando o Chega de fora.

Isolamento tirou Costa de Belém

Nestes sete dias de isolamento, o primeiro-ministro esteve impedido de comparecer presencialmente na audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, na passada quarta-feira.

No final da reunião, que decorreu por videoconferência, o chefe de Estado comunicou numa nota oficial que, "na sequência das eleições legislativas de 30 de janeiro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos políticos representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, comunicou ao doutor António Costa, secretário-geral do PS, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa".

Tal como a agência Lusa avançou na sexta-feira passada, o primeiro-ministro conta apresentar ao Presidente da República os nomes para o seu futuro Governo entre os próximos dias 22 e 23, prevendo-se que o seu novo executivo seja empossado entre 23 e 24 deste mês.

"O Governo só deverá tomar posse em 23 ou 24 de fevereiro. Há que aguardar pelo apuramento dos resultados da emigração, pela publicação dos resultados e pela primeira reunião da Assembleia da República", referiu fonte do executivo.

"Neste quadro, o primeiro-ministro só apresentará os nomes do futuro Governo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 22 ou 23 de fevereiro -- e só pouco antes fará convites. Até lá é tudo especulação", acrescentou.

O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional -- falta ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração --, numas eleições em que o Chega se tornou a terceira força política e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

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