Costa salienta investimento público de 700 milhões de euros em equipamentos sociais

O primeiro-ministro diz que este é "o maior investimento alguma vez realizado em equipamentos sociais".

O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira estar em curso um investimento público na ordem dos 700 milhões de euros em equipamentos sociais e defendeu a via escolhida pelo Governo na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

António Costa falava em Almada no encerramento de uma sessão de divulgação de projetos de requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais e respostas sociais no âmbito do PRR e do programa PARES 3.0.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro considerou que se está atualmente perante "o maior investimento alguma vez realizado em equipamentos sociais" e destacou a ação da sua ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Um elogio que se estendeu ao facto de esta sexta-feira se ter procedido apenas ao pagamento retroativo das pensões mais baixas e por se ter iniciado a discussão parlamentar da Agenda para o Trabalho Digno.

No caso da esfera da solidariedade social, segundo o líder do executivo, no novo programa "estão envolvidas mais de 400 entidades de todo o país" em projetos para equipamentos novos, ou recuperação de equipamentos, em aéreas como creches, lugares para idosos ou pessoas com deficiência.

"São 700 milhões de euros o total de investimento público, ao qual acresce o investimento que o setor solidário e social também mobiliza. Só neste primeiro conjunto de contratos que aqui foram entregues no âmbito do PARES relativamente a idosos, para um investimento público de 234 milhões de euros, temos um investimento total de 394 milhões de euros mobilizados pelo conjunto da sociedade civil pelo conjunto do setor social e solidário", realçou.

Neste contexto, o primeiro-ministro considerou que os 700 milhões de euros de investimento total "terão um efeito multiplicador elevado" e deu uma resposta política aos setores críticos da forma como o PRR nacional foi concebido.

"Quando se diz que grande parte do PRR se destina ao Estado é uma ideia profundamente errada. Quando a verba foi transferida para o Instituto da Segurança Social não foi para pagar os ordenados dos funcionários ou para adquirir equipamentos, não foi para gastar na atividade do instituto nos seus consumos próprios", referiu.

De acordo com o líder do executivo, a transferência financeira destinou-se a possibilitar que o Instituto de Segurança Social pudesse organizar este concurso nacional e pudesse mobilizar 400 instituições.

"Hoje, estão aqui em Almada mais de 100 com contratos já consolidados, entregues e, a partir de agora, vão poder começar a utilizar estes recursos disponibilizados pelo PARES ou pelo PRR. As instituições não vão receber este dinheiro para si, mas para investirem em mais lugares de equipamento e na requalificação desses lugares", reforçou.

António Costa procurou ainda frisar que este programa tem "58 mil pessoas concretas que vão beneficiar deles, desde crianças, pessoas com deficiências e idosos".

"Este dinheiro não é para o Estado, não é sequer para as misericórdias, nem para as mutualidades, nem para as Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS). Este dinheiro é mesmo para as pessoas a quem as misericórdias, mutualidades e IPSS prestam um inestimável serviço ao país", acrescentou.

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