O Chega acusou esta sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros de desrespeito pelo parlamento e o BE disse que Cravinho meteu a "pata na poça" ao anunciar que o Presidente brasileiro discursaria no 25 de Abril na Assembleia da República.
"A questão central hoje é este triste aniversário da guerra desencadeada pela Rússia. André Ventura disse lamentar não vir falar disso, também eu lamento que não venha falar disso", disse apenas João Gomes Cravinho sobre o tema, no debate temático no parlamento sobre a situação da Ucrânia, recebendo um forte aplauso da bancada do PS.
Depois da intervenção inicial do ministro, o líder do Chega disse lamentar não começar a sua intervenção sobre o tema da Ucrânia, mas pelo anúncio feito na quinta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, em Brasília, que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, vai discursar na Assembleia da República de Portugal nas comemorações do 25 de Abril.
"Estando aqui hoje o senhor ministro queria assinalar o desrespeito enorme que teve ontem para com esta casa, este parlamento e o desrespeito enorme pela maioria dos democratas portugueses", disse, provocando alguns protestos na sala.
André Ventura disse que "se o convite já envergonharia a maioria do povo português", não é ao ministro que compete anunciar "quem discursa nesta casa".
"Hoje a imprensa brasileira faz eco do seu anúncio, é vergonhoso e deve-se à sua ação, não sei se foi para desviar as atenções de outra coisa", disse, manifestando o seu repúdio e desafiando o ministro a dar mais esclarecimentos, o que não aconteceu.
No segundo e último pedido de esclarecimento ao ministro, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, salientou que o mais importante hoje "é a solidariedade para com a Ucrânia", mas também aludiu ao tema, embora para criticar o que disse ser "uma intervenção desfasada" de Ventura.
"Percebemos que ontem o senhor ministro meteu a pata na poça e falou do que não deveria ter falado e assumiu compromissos para os quais não tem mandato", disse.
No entanto, prosseguiu, "não será a trapalhada do senhor ministro que deve impedir um momento que nos encherá de orgulho, que é receber no parlamento" Lula da Silva, o que causou burburinhos na bancada do Chega, mas também na do PSD.
Já depois do encerramento do debate temático pelo Governo sobre a situação na Ucrânia, André Ventura tomou a palavra para pedir um "esclarecimento devido" a Augusto Santos Silva sobre a presença de Lula da Silva na sessão solene do 25 de Abril.
Santos Silva respondeu que o "regimento é muito claro na forma como se organizam as sessões".
"Nós temos a belíssima tradição de incluir em todas as visitas de estado, visitas dos presidentes que as realizam também à Assembleia da República", afirmou.
Isso "implica contactos exploratórios", explicou Santos Silva, adiantando que numa das próximas conferências de líderes já terá "toda a informação" sobre a forma como deverão ser organizadas as "boas-vindas" a Lula da Silva.
Já esta manhã, em direto na TSF, Santos Silva tinha adiantado que só tomaria uma decisão sobre a presença de Lula da Silva nas comemorações do 25 de Abril na Assembleia da República num momento posterior:
"As ordens do dia são fixadas pelo Presidente da Assembleia da República depois de ouvida a conferência de líderes e o mesmo se aplica à sessão solene do 25 de Abril. Na altura própria ouvirei a conferência de líderes e decidirei. Não há nenhuma decisão. A decisão será tomada pelo Presidente da Assembleia da República e só a tomará depois de ouvida a conferência", explicou, em declarações à TSF, referindo que, "como é uma sessão solene do 25 de Abril", deverá "articular com o Presidente da República, que participa na sessão".
Depois do anúncio inicial, mais tarde, numa declaração enviada à Lusa, João Gomes Cravinho afirmou: "Quero esclarecer que a Assembleia da República é soberana nas decisões que toma".
Fonte oficial do gabinete do presidente da Assembleia da República (PAR), Augusto Santos Silva, indicou à Lusa que só vai decidir a ordem do dia da sessão solene do 25 de Abril "em devido tempo" e após ouvir a conferência de líderes.
"Nos termos do Regimento, a ordem do dia é fixada pelo PAR ouvida a Conferência de Líderes e será isso que acontecerá em devido tempo em relação às sessões a realizar na segunda quinzena de abril", respondeu o gabinete de Santos Silva, sem mais esclarecimentos.
O anúncio do MNE motivos protestos na quinta-feira do Chega e da IL e, à noite, o PSD disse não aceitar que o presidente brasileiro, Lula da Silva, discurse na Assembleia da República na sessão solene do 25 de Abril.
