O Ministério da Justiça anunciou, esta sexta-feira, a criação de uma nova plataforma que irá permitir reduzir "de 30 para dez minutos" o tempo de constituição de uma nova sociedade e fazer "uso das próprias informações que a administração pública já tem".
A ministra Catarina Sarmento e Castro explicou, em declarações à TSF, que a Empresa 2.0 é uma atualização do sistema criado em 2006 e que o cruzamento de informação vai permitir formulários pré-preenchidos, tornando o processo mais rápido e simples. Além disso, será possível assinar digitalmente o pacto social e realizar o pagamento pela modalidade mais conveniente (incluindo MBWay).
"Neste momento o custo em si de fazer a empresa não foi ainda reduzido, mas há, digamos, um grande ganho em termos de redução de custos de contexto, ou seja, no fundo do tempo que a empresa poupa em ter que andar à procura da informação noutros locais para depois verter na plataforma online", disse a ministra da Justiça.
Este projeto volta a permitir a criação de sociedades anónimas através da Internet, uma possibilidade suspensa desde 2017 devido a alterações na lei.
A Empresa 2.0 representa um investimento de 100 mil euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), enquadrado na componente destinada à Justiça Económica e Ambiente de Negócios. O objetivo é reforçar a competitividade da economia portuguesa, onde atualmente duas em cada três empresas já são constituídas através da Internet.
