Hugo Soares, secretário-geral do PSD, acusou esta quarta-feira, o PS de andar "de braço dado" com o Chega depois de o presidente do Parlamento, Augusto Santos Silva, não ter admitido o projeto de resolução dos social-democratas para um referendo.
"O país tem de saber deste conluio de políticas e de propósitos políticos entre o Partido Socialista e o Chega. Os dois, de braço dado, ficaram a defender o indefensável, sozinhos, contra o PSD. O que aconteceu hoje é um atropelo ao normal funcionamento do Parlamento. O PSD combaterá, da mesma forma, o PS e o Chega", atirou Hugo Soares.
O social-democrata lembra mesmo que, já nesta legislatura, Santos Silva tinha tido uma decisão diferente.
"Desta vez, com André Ventura, de braço dado, decidiram de forma diferente. Não temos dúvidas sobre aquilo que propusemos. Aos olhos de todos os portugueses demonstram a cumplicidade latente. Há um propósito entre os dois partidos que o PSD quer denunciar e que hoje ficou à vista", afirmou o secretário-geral do PSD.
Além disso, garante não ter dúvidas de que a proposta do partido era "admissível" do ponto de vista constitucional.
"O PSD não apresenta iniciativas que sejam inconstitucionais ou contra o regimento. Os partidos políticos não podiam ter iniciativa parlamentar e o que está aqui em causa é um atropelo ao funcionamento do Parlamento", acrescentou.
O presidente da Assembleia da República decidiu esta quarta-feira não admitir a iniciativa do PSD de um referendo sobre a despenalização da eutanásia por "não existirem alterações de circunstâncias" em relação à iniciativa anterior já apresentada sobre a mesma matéria.
A conferência de líderes reuniu-se extraordinariamente para discutir o projeto de resolução do PSD que propõe um referendo sobre a despenalização da eutanásia.
Imediatamente após o anúncio da decisão de não admissão, o PSD, pela vice-presidente da bancada Paulo Cardoso, anunciou, no plenário, que o partido pretendia recorrer da mesma.
O diploma do Chega, rejeitado em junho, tinha a seguinte questão: "Concorda que a morte medicamente assistida de uma pessoa, a seu pedido, ou a ajuda ao suicídio, devem continuar a ser punidas pela lei penal?"
