Demissão de Cabrita. Marcelo recusa comentar exonerações "num período já eleitoral"

O chefe de Estado foi questionado sobre o momento em que aconteceu esta mudança ministerial, sobre a escolha da ministra da Justiça para acumular essas funções com a tutela da Administração Interna e sobre as polémicas que envolveram Eduardo Cabrita enquanto ministro, mas recusou comentar.

Marcelo Rebelo de Sousa usou poucas palavras para responder aos jornalistas sobre a demissão de Eduardo Cabrita. O Presidente da república não comenta demissões, e "muito menos" em tempo eleitoral.

No dia em que foi publicado o decreto que dissolve oficialmente o Parlamento, Marcelo voltou a sublinhar a importância das legislativas antecipadas, e aproveitou para apelar à participação dos eleitores. Já em relação à demissão do ministro da Administração Interna, o chefe de Estado não dirige comentários e resguarda-se em período eleitoral. "Não vou fazer comentários sobre essa matéria. Neste momento, ainda por cima, estamos num período já eleitoral, e, portanto, eu nunca comentaria exonerações, razões de exoneração, agora menos..."

O Presidente da República estendeu-se um pouco mais quando questionado sobre as legislativas de 30 de janeiro, argumentando que são eleições muito importantes e que não votar seria um desperdício. "Desejo sempre que a abstenção diminua e não aumente, e isso vai depender, como depende sempre, de os portugueses perceberem - e eu acho que deviam perceber - como estas eleições são muito importantes; primeiro, porque são eleições ainda no fim da pandemia; segundo, porque são eleições no começo da recuperação económica social, e com o uso de fundos europeus que provavelmente não voltam mais, com esta dimensão..."

Marcelo Rebelo de Sousa elenca ainda a terceira oportunidade: "olhar para a Europa e para o mundo", vislumbrando um quadro para cinco, dez ou 15 anos. Esta é uma grande oportunidade, salientou. "Perder a oportunidade de votar, não votando, eu acharia uma pena."

O Presidente da República falava à comunicação social após participar no encerramento do V Congresso da Sedes - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.

Interrogado se considera que os portugueses compreendem que Eduardo Cabrita se tenha mantido como ministro até este sábado, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Não, não vou comentar. Era comentar uma exoneração anterior a uma nomeação, e em período eleitoral, agora claramente eleitoral, com a dissolução".

O chefe de Estado recusou também adiantar quando é que falou com o primeiro-ministro, António Costa, sobre esta mudança.

No sábado à tarde, o Presidente da República deu posse a Francisca Van Dunem como ministra da Administração Interna, que acumulará essas funções com as de ministra da Justiça, nesta fase final da governação.

Na mesma cerimónia foram reconduzidos nos respetivos cargos os dois secretários de Estado da equipa de Eduardo Cabrita no Ministério da Administração Interna: Antero Luís, secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, e Patrícia Gaspar, secretária de Estado da Administração Interna.

Eduardo Cabrita anunciou o seu pedido de demissão de ministro da Administração Interna na sexta-feira à tarde, depois de o Ministério Público ter acusado de homicídio por negligência o motorista do carro que o transportava em 18 de junho deste ano envolvido num acidente na A6 em que morreu um trabalhador que realizava trabalhos na berma da autoestrada.

A substituição do ministro da Administração Interna aconteceu na véspera da dissolução da Assembleia da República, decretada neste domingo por Marcelo Rebelo de Sousa, com eleições legislativas antecipadas marcadas para 30 de janeiro de 2022, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, num momento em que o XXII Governo Constitucional, chefiado por António Costa, se encontra em final de mandato, até à posse do novo Executivo.

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