Depois da educação e saúde, descentralização na área social deve avançar até novembro

Com o acordo para a descentralização assinado entre Governo e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) nas áreas da educação e saúde, já decorrem os trabalhos para a área social. O acordo pode ser assinado até novembro.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse hoje, em Coimbra, que já foi feita uma primeira reunião no âmbito do acordo para a descentralização na área social e que espera que antes de novembro pudesse ser assinado. "Gostaria muito que nós, no final de outubro, estivéssemos a assinar também aqui um acordo setorial para a área social", afirmou à margem da assinatura do acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde.

Durante a cerimónia, António Costa admitiu que este processo não foi fácil, tendo sido fundamental a vontade de todos. Para o governante é preciso agora mostrar que é o processo é bem-sucedido para se pensar em passos futuros. "Este processo de descentralização é algo que temos mesmo de provar que funciona bem. Este passo que demos agora da descentralização para o escalão municipal é fundamental para podermos todos avaliar outros passos de descentralização que o país terá que decidir se dá ou se não dá", afirmou.

Para o primeiro-ministro hoje foi dado um passo "fundamental". Ainda assim, António Costa considera que todos têm de ter a consciência que "não foi o passo final". "Ao longo do próximo ano e dos próximos anos, as comissões de acompanhamento que vão acompanhar e verificar problemas que nenhum de nós detetou, vão descobrir oportunidades que nenhum de nós identificou, vão confirmar se os valores estão certos ou terão de ser corrigidos e cá estaremos para, com a mesma boa-fé, a mesma lealdade, o mesmo empenhamento e a mesma determinação com que aqui chegámos, resolver cada um desses problemas", acrescentou.

A ideia de que a assinatura do acordo de compromisso é um princípio e não um fim foi evidenciada igualmente pela presidente da ANMP, Luísa Salgueiro. Os resultados deste processo, diz, "não se vão medir num mapa excel", mas "serão a avaliação feita pelas pessoas naquilo que ele signifique melhor serviço prestado às comunidades".

Com os olhos no futuro, Luísa Salgueiro firmou o compromisso de ser tudo o que está "ao nosso alcance continuar a trabalhar de forma responsável, leal, com pontos de vistas diferentes. Nós não concordamos em muitas das questões que temos para analisar, mas trabalhamos sempre com lealdade".

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