Depois de Manuel Pizarro, na Assembleia da República, ter admitido avançar com Unidades de Saúde Familiar (USF) tipo C, que tem autonomia financeira, Catarina Martins mostrou-se "perplexa". Nem dois dias depois do debate com o ministro da Saúde, o Bloco de Esquerda (BE) apresenta uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado, para colocar um travão à ideia do Governo.
As USF Tipo-C, apesar de ainda não estarem regulamentadas e de responderem às Administrações Regionais de Saúde (ARS), não são mais do que "a privatização" dos cuidados de saúde primários. Os bloquistas acusam mesmo o Governo de se estar a encostar ao PSD e à Iniciativa Liberal, "com políticas de direita", para "vender a saúde aos privados".
À TSF, a líder do BE, Catarina Martins, defende que é preciso generalizar as USF tipo B, que dão autonomia e incentivos remuneratórios aos profissionais de saúde, e acabar de vez com a ideia de regulamentar o acesso de empresas à saúde primária.
"No momento em que uma USF passar a ser de uma empresa, significa que os utentes vão ter menos direitos. Desde logo, porque em vez de termos equipas de médicos e enfermeiros com autonomia e critérios clínicos, passam a estar subordinados a uma empresa. As empresas têm critérios de rentabilidade, além dos critérios clínicos", explica Catarina Martins.
A líder bloquista incentiva o Governo, por outro lado, "a abrir os cordões à bolsa" para contratar médicos e enfermeiros de família, com USF robustas, "fechando a porta a empresas".
"Não precisamos das empresas. Para quê pagar a empresas quando podemos pagar a médicos e enfermeiros?", questiona.
Perante os deputados, o ministro da Saúde garantiu que a solução "seria transitória", assegurando que a linha política do ministério passa por ser "absolutamente fiel à convicção de um Serviço Nacional de Saúde público". Ainda assim, Catarina Martins recua ao passado para censurar a proposta do Governo.
"Esta ideia de que podem ser umas coisas pequeninas, como dizia Manuel Pizarro, não é assim. Nos laboratórios de análises e na radiologia também começou por ser pequenino e, hoje, os gigantes dos hospitais têm o monopólio", recorda, numa referência aos hospitais privados.
Catarina Martins dá até o exemplo do Reino Unido, onde "se começou a destruição do SNS do Reino Unido" com "a forma insidiosa" que o Governo português quer adotar. No Reino Unido, o serviço público "era parecido com o nosso, muito forte e reconhecido".
"Hoje, no Reino Unido, têm imensos problemas. Está provado que aumentou a taxa de mortalidade por causas tratáveis à medida que sendo privatizado", argumenta.
A líder do BE admite que, nesta fase, não há negociações com o Governo e a discussão das propostas vai fazer-se apenas em plenário, até porque o Executivo "está a colocar em cima da mesa apenas as propostas da direita" que levam "à destruição do SNS".
