Dissolução do Parlamento só depois do fim de novembro, diz Marcelo

Em Cabo Verde, onde assiste à cerimónia de posse do novo Presidente José Maria Neves, Marcelo Rebelo explicou aos jornalistas quando será a dissolução do Parlamento. A dissolução formal da Assembleia da República será logo após o encerramento dos trabalhos parlamentares no final de novembro.

A dissolução formal da Assembleia da República será logo após o encerramento dos trabalhos parlamentares no final de novembro. A afirmação foi feita pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à margem da visita à Cidade da Praia, onde se encontra para assistir à cerimónia de posse do recém-eleito chefe de Estado de Cabo Verde.

Sem precisar uma data, Marcelo Rebelo de Sousa diz que os parâmetros para a dissolução formal do Parlamento decorrem da Constituição Portuguesa. "Será nos termos dos trabalhos do Parlamento, que tem sessões até ao final de novembro. Será logo a seguir a dissolução formal, isto é, a publicação do diploma no Diário da República."

Até ao final do mês de novembro, a Assembleia da República estará, assim, em atividade. "Tem muito trabalho para fazer, e isso é importante para os portugueses", reforça o Presidente da República.

O chefe de Estado considera normal a situação política em Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa reitera que a data 30 de janeiro para as eleições antecipadas favorece a votação, inclusive na diáspora: "Para tudo, uma normalidade, como é próprio da democracia, e até com uma vantagem que a data de 30 de janeiro tem para as comunidades espalhadas um pouco por todo o mundo, que é o voto antecipado."

"Com datas mais próximas, o voto antecipado era muito difícil, e assim é possível, como em casos da comunidade portuguesa em Cabo Verde", aclara.

O Presidente português falava aos jornalistas à margem de um encontro com a comunidade portuguesa radicada em Cabo Verde.

Em Cabo Verde, Marcelo Rebelo de Sousa condecorou o seu homólogo cabo-verdiano com o Grande Colar da Ordem de Camões, que distingue os que serviram a língua a e cultura portuguesas.

Jorge Carlos Fonseca é a primeira personalidade a receber a mais alta distinção honorífica da Ordem de Camões, uma condecoração que, segundo dos dois chefes de Estado, adquire um sabor especial por acontecer na véspera de o Presidente cabo-verdiano cessar funções.

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