É o PCP que canaliza o "descontentamento". João Ferreira rejeita estar a perder terreno para o Chega
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É o PCP que canaliza o "descontentamento". João Ferreira rejeita estar a perder terreno para o Chega

O candidato presidencial reclama para o PCP o papel de canalizar os descontentamentos. João Ferreira diz ainda que o envelhecimento do partido "é algo que não deixa de preocupar" e sobre o OE2021 avisa que cabe ao PS procurar as condições para a aprovação.

João Manuel Peixoto Ferreira nasceu em Lisboa há 41 anos e é licenciado em Biologia. Eurodeputado desde 2014, foi o cabeça de lista da CDU (coligação PCP+PEV) nas duas últimas eleições europeias. Foi também candidato à presidência da câmara de Lisboa nas duas últimas eleições, mantendo-se na autarquia como vereador sem pelouro. Integra o Comité Central do PCP.

Que avaliação faz do mandato do Presidente da República, sobretudo tendo em conta que, sendo um político do PSD, se mostrou muito colaborante com o Governo anterior, assente numa posição conjunta assinada com, entre outros, o seu partido, o PCP?

Tendo por referência quem o antecedeu no cargo, e que elevou o confronto com a Constituição a patamares que até então não conhecíamos, com toda a crispação que gerou, digamos que se marcou uma certa diferença do ponto de vista de uma certa distensão. Em todo o caso, foi claro na intervenção do atual Presidente da República [PR], em vários domínios, a forma como, em questão fundamentais, esteve sempre do lado dos interesses mais poderosos, que dominam a sociedade portuguesa, por exemplo do ponto de vista económico. Faltou uma certa presença e uma certa intervenção em defesa dos interesses da generalidade das pessoas, da gente comum, digamos assim. Pensamos na opção pela promulgação de alterações à legislação laboral - e que, poucos meses depois, devido à situação que estamos a viver, acabaram por lançar milhares de jovens no desemprego, com o alargamento do período experimental e por isso sem direito a subsídio de desemprego ou outro tipo de apoio. Isso já tinha suscitado problemas de inconstitucionalidade e o Presidente tomou a opção de nem sequer pedir a intervenção do Tribunal Constitucional [TC]. E pensamos na sua intervenção em domínios tão sensíveis como a Saúde ou a Habitação. Por exemplo, na forma como na Lei de Bases da Saúde houve a intenção assumida de um envolvimento para abrir a Saúde aos privados, ou seja, ao negócio da doença e dos grupos económicos que fazem negócio nesta área. Isso é mais uma demonstração de que as opções do Presidente estiveram sempre mais do lado de interesses poderosos

Ou seja: a atuação do atual PR só é positiva na comparação com Cavaco Silva, é isso?

Pediu-me um balanço e estou a fazer o balanço e estou a fazer o balanço a partir de exemplos objetivos concretos. Também na Habitação e na forma como o PR optou por, no confronto entre um grupo financeiro e os inquilinos desse grupo financeiro, vetar uma lei que possibilitava a esses inquilinos terem direito de preferência sobre essa habitação. E também os vetos que foram feitos às questões dos transportes públicos de Lisboa e do Porto [vetos que revogavam processos de privatização]. Isto são exemplos concretos que têm de pesar na avaliação que se faz da ação deste PR.

Avaliação negativa, portanto...

Sim. E também a questão da Lei de Enquadramento Orçamental, que não referi, e aí até promovendo a reaproximação ao PSD, reabilitando de certa forma a política que foi conduzida pelo PSD quando foi Governo e colocando nas mãos do Governo o que era da Assembleia da República [AR], desvalorizando a sua ação.

O PCP nunca elegeu um militante seu para Presidente da República. Dos anteriores chefes de Estado qual se aproximou mais da ideia e do projeto que o PCP defende para a chefia do Estado?

O PCP responderá por si. Estou aqui na qualidade de candidato a Presidente da República e na apreciação que faço houve evidentemente mandatos distintos, personalidades distintas. E houve no anterior Presidente da República [Cavaco Silva] um elevar do confronto com a Constituição e com aspetos fundamentais do regime democrático que não encontram paralelo na intervenção de nenhum outro PR. Houve também casos de presidentes nos quais, embora não me reveja por inteiro na intervenção que tiveram, reconheço que a sua intervenção decorreu no quadro que a Constituição prevê e no quadro do juramento que o PR faz no momento em que toma posse de "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição".

Mas consegue apontar um? Não foram assim tantos...

Não terá sido apenas um...Mas isto não significa que encontre uma concordância total com o que foram as opções dos vários presidentes ao longo dos vários momentos.

O PCP já garantiu que esta é uma candidatura para levar até ao fim: ir a votos. Tendo em conta o diagnóstico que faz da atuação do PR Marcelo Rebelo de Sousa, não seria mais útil concentrar os votos todos à esquerda numa única candidatura de esquerda?

É precisamente o caráter excecional da situação que vivemos que torna imprescindível uma intervenção do PR que se baseie em valores e princípios que esta candidatura assume - e que para lhe ser franco não considero que sejam delegáveis em qualquer outra candidatura. Estou a pensar em valores e princípios como o papel e a importância do trabalho, dos direitos laborais, sociais e cívicos como componente inalienável da democracia; na defesa dos serviços públicos como componente também fundamental do regime democráticos; a afirmação da soberania nacional (porque Portugal foi arrastado para uma posição na UE de uma clara subordinação económica e política que hoje pesa negativamente no curso da vida nacional e de várias formas). E esta afirmação da soberania nacional não vejo que noutras candidaturas estejam em condições de fazer. Se quiser, em suma: esta candidatura transporta consigo uma visão do exercício dos poderes do PR que é única, não é delegável, e portanto muito centrada no papel da Constituição e no que ela tem de projeto de desenvolvimento para o país e um guia para a ação do PR. A Constituição é para levar a sério e não se pode encarar como mera formalidade o juramento que é feito no momento em que se toma posse.

É interessante que fale tanto na Constituição dado que o PCP votou contra todas as revisões da Constituição - ou seja, só votou a votou a favor da Constituição aprovada em 1976.

É verdade. A Constituição foi sucessivamente empobrecida e até amputada de aspetos que continha na sua versão original e não ganhamos com isso. Apesar disso, a Constituição contém ainda hoje um sentido geral e um projeto de desenvolvimento onde é possível encontrar respostas para a situação em que o país enfrenta e dos problemas que enfrenta. E aponta caminhos, tarefas e incumbências do ponto de vista da atenção à produção nacional e do papel do Estado no assegurar de um conjunto muito amplo de direitos económicos, sociais, laborais, culturais.

Se houver uma segunda volta, que posição tomará - e isto, obviamente, no caso de não ser o João Ferreira a passar à segunda volta.

Antes de haver uma segunda volta há uma primeira. É na primeira volta que se conquistará, eventualmente, esta segunda volta. Esta minha candidatura está preparada para tudo: para a primeira e para uma eventual segunda volta. Já disse que esta é uma candidatura apoiada pelo PCP e isso honra-me, esse apoio, mas é uma candidatura que se dirige muito para lá das fronteiras do eleitorado do PCP. Regozijo-me com o facto de ter recolhidos apoios em quadrantes políticos diferentes do meu. Esta candidatura dirige-se a muita gente, a todos aqueles que sentem hoje, na situação especial, difícil e complexa que o país vive, que o país tem condições e o potencial para superar estes problemas. É este o sentimento que esta candidatura transporta consigo e é também por isso que está também em condições de recolher apoios e adesões que vão para lá do que é o apoio do PCP. Mas esse apoio, volto a dizer, é um apoio que muito me honra e é assim uma espécie de selo de qualidade ou de garantia desta candidatura.

Em dez anos foi duas vezes candidato à câmara de Lisboa, foi duas vezes cabeça de lista ao Parlamento Europeu e agora é candidato a Presidente da República. Em menos de uma década, cinco candidaturas. Há falta de quadros no PCP, João Ferreira?

Não, não considero isso. Referiu as eleições em que foi candidato. Mas houve muitas mais neste período e em que não fui candidato.

É que estamos a falar em eleições muito diferentes entre si: Parlamento Europeu, Câmara de Lisboa e agora Presidência da República. Porque é que a sua candidatura se tem repetido de eleição em eleição?

É a primeira vez que me candidato a Presidente da República e desse ponto de vista essa candidatura não se tem repetido.

Portanto, não é por falta de quadros ou de opções de escolha que o nome de João Ferreira tem surgido nos boletins de voto em cinco eleições em menos de dez anos...

É a primeira vez que o nome de João Ferreira surgirá nos boletins de voto. Nas outras surgiu a força pela qual fui candidato. Em todo o caso, foram eleições que decorreram neste período entre muitas outras nas quais não fui candidato.

Alguma vez recusou fazer algo que o seu partido lhe tenha pedido, alguma tarefa?

Sim. Mas não vou dizer qual nem em que circunstância.

Aceitará a tarefa, se lhe for pedido, de ser secretário-geral do PCP? Ou perguntando de outra maneira: sente-se politicamente preparado para exercer essa tarefa?

Sinto-me politicamente preparado para assumir as funções a que me candidato neste momento, que são as funções de Presidente da República. E qualquer outra coisa que eu pudesse dizer a respeito de outras funções seria desvalorizar a minha própria candidatura. Percebo o interesse da pergunta mas como imaginam se há algo que não irei fazer é desvalorizar a minha própria candidatura.

Mas há um histórico no PCP. Um histórico de ligação entre presidenciais e liderança do PCP. Carlos Carvalhas foi eleito secretário-geral do PCP depois de ser candidato presidencial. Esta ligação não é uma invenção dos jornalistas. Sente este processo como um tirocínio, a prazo, para outras funções dentro do partido?

O que quer que lhe pudesse dizer a esse respeito seria estar a desvalorizar esta candidatura. Mas houve vários candidatos a Presidente apoiado pelo PCP que não assumiram funções [de liderança do PCP] que referiu.

As "Teses" que o PCP está a discutir para o próximo congresso [de 27 a 29 de novembro] dizem que quase metade dos militantes do partido - 49%, para ser rigoroso - têm mais de 64 anos. No país este valor é de 22% (dados de 2019). O PCP está muito envelhecido do que o país? Não o preocupa isto?

Não queria aqui perder-me em apreciações sobre aspetos da vida do PCP. Em todo o caso, acho que se alguma coisa demonstram esses dados é que se assume uma política de total abertura e de verdade. Nesta candidatura dirijo-me à juventude - e tenho atribuído um peso especial a isso. A todos aqueles a quem hoje dizem que vão ter de viver pior do que a geração dos seus pais. Faço um forte apelo a todos esses. E um apelo a que considerem que não tem de ser assim porque não é esse o sentido geral da História. Os meios que temos ao nosso dispor, hoje, são incomparavelmente mais e melhores do que aqueles que tínhamos. Aquilo que temos de exigir é que aos jovens de hoje sejam garantidas condições que alguns não querem que sejam garantidas - nomeadamente em termos de emprego, de direitos, de oportunidades de realização na profissão e na vida.

Uma geração que não é a dominante no partido.

No partido estamos a falar na casa das dezenas de milhares de pessoas. Não significa que o PCP não tenha jovens - que os tem e até têm uma posição determinante na intervenção do partido. Basta olhar para os grupos parlamentares na AR e constatar que provavelmente será o PCP aquele que tem uma média etária mais baixo.

Mas entre a militância do PCP não o preocupa este envelhecimento do partido?

É algo que não deixa de preocupar, de resto como é assinalado nas "Teses". Mas na história do PCP renovar é viver. No PCP, a juventude sempre teve, tem hoje, e não deixará de ter no futuro, um papel determinante.

Este processo eleitoral das presidenciais surge na sequência de outros. Nas últimas europeias, em 2019, nas quais foi cabeça de lista, a CDU perdeu 190 mil votos; nas autárquicas de 2017 perdeu dez câmaras (passou de 34 para 24); nas legislativas de 2019 perdeu 113 mil votos e cinco deputados, passando de 17 para 12. Isto não é um motivo de reflexão para si? Onde é que o partido está a falhar?

Não podemos julgar a intervenção de um partido unicamente a partir de critérios eleitorais conjunturais. Nunca o PCP o fez. Nas últimas Europeias é verdade que houve um decréscimo mas nas anteriores a essas [2014] tinha havido uma subida muito significativa. Mas isso não é uma inevitabilidade e com certeza será contrariado em momentos posteriores.

Ou seja: um dos objetivos desta candidatura presidencial também é tentar inverter essa tendência de perda revelada nas últimas eleições?

Não. Entre os objetivos fundamentais desta candidatura está afirmar aquilo que são dos bloqueios e problemas fundamentais que o país enfrenta hoje e que foram mais expostos pela situação especial que estamos a viver, decorrente da pandemia mas pré existentes e são de uma natureza estrutural. A intenção desta candidatura é trazer para cima da mesa esse debate - e o debate sobre as soluções para lhes fazer frente, dar uma volta à situação que estamos a viver. Acho que se revêm nesta necessidade muito mais do que aqueles que habitualmente votam no PCP e na CDU.

Nas sondagens a candidatura aparece atrás de Marcelo, de Ana Gomes, de Marisa Matias e de André Ventura. Como é que um partido como o PCP, que teve 12 deputados nas últimas legislativas, através da CDU, contra um apenas do Chega, aceitará esta forte possibilidade de ficar atrás de Ventura?

As eleições têm todas uma natureza diferente. Não podemos confundir eleições para PR com outras eleições.

Importa dizer que nesta sondagem o seu nome não aparecia, não era candidato, aparecia o de Jerónimo de Sousa.

Exatamente. Agradeço-lhe que tenha sublinhado esse aspeto. Foram sondagens feitas quando esta candidatura não tinha sido apresentada. Era evidente que não existia candidato do PCP. Mas de resto esta candidatura não está aqui para concorrer a percentagens eleitorais.

Essa é uma afirmação que não entendemos. Se a candidatura não é para "concorrer a percentagens eleitorais", ou seja, se é portanto meramente tribunícia, uma candidatura para dizer coisas, porque é que vai a votos?

Isso significa uma desvalorização da candidatura que eu não aceito. Esta candidatura não é diferente das outras, no sentido em que todos vão dizer coisas. É isso que se espera de uma candidatura a Presidente da República. Que alguém chegue e diga ao que vem, o que espera do exercício dos poderes do PR, como os vê, o que espera fazer se for investido nas funções de PR. É isso que quero fazer e no fim recolher a maior adesão possível à visão e às ideias que esta candidatura transporta. É nesse sentido que digo que não é uma candidatura a percentagens eleitorais, fixando-me em torno de objetivos que imediatamente a desvalorizam. Eu não quero desvalorizar esta candidatura. Quero que possa ser apreciada por aquilo que diz e que propõe sobre o que deve ser o exercício dos poderes do PR.

Não verá o resultado eleitoral como uma avaliação da qualidade do que diz?

Não deixará de ser, de certa forma, vamos ver. É essencial que estas eleições não passem ao lado dos portugueses, é essencial que haja oportunidade para que cada candidato diga ao que vem. Temos de ter presente que o PR não é Governo mas tem um conjunto de poderes que corretamente utilizados podem dar um contributo muito importante para enfrentar os problemas que o país tem.

Mas se o país não escutar essa mensagem o partido deve retirar que ilações políticas? E se ficar atrás do candidato do Chega? Admite que isso pode ter consequências no seu próprio percurso político?

Neste momento não vou admitir que as coisas corram mal. Vou admitir que as coisas vão correr bem. Tirei todo o gosto, seja qual for o resultado, em depois poder debater aqui o que se passou.

O Chega está aparentemente a afirmar-se por representação de descontentamentos na sociedade portugueses. Admite que o PCP está a perder capacidades nesse domínio, no domínio da representação dos descontentamentos? Ou pura e simplesmente o PCP não consegue lidar com o tipo de descontentamentos que o Chega representa, e que se manifestam de forma ressentida, agressiva, muitas vezes de caráter xenófobo, racista e homofóbico.

A ascensão de forças de cariz anti-democrático e até fascizante que nós vemos agora em Portugal, como já vimos noutros países na Europa e no Mundo, tem as suas causas fundamentais na ausência de respostas concretas a problemas concretos sentidos pela esmagadora maioria das pessoas. Problemas que vão do emprego às oportunidades de realização na vida. Há uma insatisfação que é causada pela ausência de respostas a esses problemas. E há depois há uma instrumentalização que algumas forças - sempre apoiadas por setores do poder económico - fazem desse descontentamento, mas de forma a levar a água ao moinho não da resolução efetiva desses problemas mas sim da manutenção do estatuto de privilégio que esses setores do poder económico têm hoje e que não querem perder. Este caminho de voltar cidadãos contra cidadãos, trabalhadores contra trabalhadores não aproveita à resolução dos problemas de todos. Pelo contrário, soma aos problemas que existem outros problemas - e isso é da História.

Mas porque é que o Chega consegue representar esses descontentamentos - esses exatamente de que falou - e o PCP parece estar a perder essa representação?

Não se pode dizer que o PCP não representa esse descontentamento - o PCP e outras forças democráticas. É aí que está a sede preferencial da representação desse descontentamento, que não existam dúvidas a respeito disso.

E no entanto essas forças crescem. E até em regiões do país onde o PCP tinha forte representação, como em algumas partes do Alentejo.

Não foi esse o caso, de maneira nenhuma. Houve quem tivesse tentado ir por esse caminho mas acho que foi facilmente demonstrado que não era o caso. Temos sobretudo neste momento um processo de reorganização em curso no campo da direita e na representação da direita. Não creio que estas forças sejam sede substantiva de representação dos descontentamento. Pretendem sê-lo - é verdade. Mas são forças que neste momento têm sobretudo a adesão de setores da direita e num processo que é o da reorganização da direita. Mas não menosprezo o poder que tem na tal instrumentalização dos sentimentos de insatisfação de massas populares o investimento forte que os tais setores do poder económico estão dispostos a fazer.

Na apresentação da sua candidatura apresentou-se como um "candidato da convergência". De qual convergência? Quem converge no projeto do PCP para a Presidência da República.

De todos aqueles que se inquietam com a situação que vivemos no país e que entendem que podemos fazer melhor. Convergem os jovens, os mais idosos, as mulheres...

Nesse sentido então todas as candidaturas são de convergência.

Não sei, falo pela minha.

Não imagino nenhum candidato que possa prescindir dessas convergências que referiu...

Convergem as mulheres que têm razões para lutar pelo fim de discriminações e de violências que ainda pesam sobre elas de uma forma inaceitável. Convergem todos os que vivem do seu trabalho e que perdem com uma economia que hoje é largamente dominada por grandes grupos económicos.

Convergem todos os que poderão votar em si, é essa a ideia.

Não poderia ser de outra forma.

Está apresentado o OE2021. Enquanto candidato a PR, e portanto colocando-se na pele de um PR, preocupa-o ou não a possibilidade de se gerar um impasse grave, já que, neste momento, uma crise política não pode ser resolvida com eleições? E, já agora, como é que o seu partido deve contribuir neste processo?

Vivemos numa situação que é ela hoje já grave. Estamos a viver uma forte recessão económica, com um desemprego que já atingirá 700 mil pessoas e irá subir, vivemos uma situação de forte pressão sobre serviços públicos que não estão a demonstrar a capacidade de resposta que se exige. Vivemos já hoje uma situação grave. Precisamos de um Orçamento do Estado. Mas não precisamos de um Orçamento qualquer, precisamos de um que esteja à altura da gravidade da situação que o país enfrenta. Que responda aos problemas resultantes da pandemia mas que não esqueça que muitos desses problemas eram pré existentes e foram só agravados.

Este OE2021, tal como o conhecemos hoje, mereceria o seu veto político, se fosse Presidente?

Não vou fazer esse pronunciamento por uma razão simples: há um processo em curso. O O Orçamento que será votado não será a proposta que é conhecida hoje e é importante que não seja. E atenção: não podemos esperar de um Orçamento todas as respostas. Há respostas que têm de ser dadas fora do OE2021. Estamos a discuti-lo hoje e há medidas que precisam de ser implementadas hoje - aliás já faziam falta ontem! Não podemos esperar até 2021 para que sejam implementadas - desde logo a resposta à situação na Saúde.

Como é que se consegue alterar o OE2021 - e é isso que diz pretender - se ele primeiro não for primeiro aprovado na generalidade? Como é que o PCP se coloca perante isto.

Um OE2021 que queira ser aprovado na AR tem de procurar na AR as condições para essa aprovação. Para atalhar: demasiadas vezes perdemo-nos em cálculos que não nos levam ao essencial. O OE2021 será tão mais facilmente aprovado quanto mais ele responder aos problemas do país. A necessidade de defender apoios sociais aos que caíram numa situação de desemprego ou de falta de rendimentos; a necessidade de suster o mercado interno (que foi a grande razão para não termos uma recessão ainda maior); a necessidade de valorizar os salários, porque não há recuperação económica sem valorização dos salários; a necessidade de fortalecer os serviços públicos, em especial o SNS, que está sob uma pressão fortíssima e não está a responder ao que se espera dele. Isto são necessidades nas quais só o PCP é que se revê? Não considero isso. Se o Orçamento responder a estas questões - e outras, como o fortalecimento da capacidade produtiva nacional, algo que a pandemia fez perceber essa importância - ele será mais facilmente aprovado.

Considera que no essencial continuam a ser poucas as diferenças entre PS e PSD? Perguntando de outro modo: este Governo de António Costa é um Governo de direita?

Acho que enfrentamos constrangimentos hoje que resultam de opções de política de direita. E acho que os governos que tivemos nos últimos anos, inclusivamente o atual, não puseram em causa muitas dessas opções estruturantes da política de direita. Por isso persistem os problemas do país - e até se agravam. Isto não põe em causa nem apaga aspetos onde houve uma evolução positiva, ainda que modesta, ainda que limitada.

Um governo de direita esbatida, digamos assim...

Não fiz essa qualificação.

Estou a perguntar-lhe.

Não fiz essa qualificação nem a faço.

É portanto um governo de esquerda.

Também não a fiz. O que digo é que há opções das políticas de direita que este Governo não pôs em causa. Estou a pensar, por exemplo, no que se passa com os Correios. E teremos aí uma oportunidade a breve trecho de ver qual é a opção neste domínio. Se se considera ou não essencial que o Estado volte a trazer os Correios para a esfera pública este instrumento estratégico.

Nas suas intervenções públicas parece ser um homem austero, reservado, é raro ver-lhe um sorriso. Não lhe parece um perfil em contraciclo com o que a política exige hoje. Há ou não um problema de falta de empatia e que efeitos é que isso pode ter?

Registo a apreciação que faz mas não me revejo nela. Há uma reserva de vida privada e pessoal que prezo mas tirando isso não tenho nenhum problema em trazer para o exercício de funções públicas a exteriorização de sentimentos e de emoções que fazem parte da vida. Às vezes as situações são de facto difíceis e a empatia também se mede por aí. A empatia não é sorrir a despropósito perante uma situação de sofrimento. A empatia também se mede pela identificação que conseguimos ter com os que sofrem. Se tivermos oportunidades de conviver em mais campanhas eleitorais vou fazer um esforço para assegurar maior presença dos sorrisos.

[Esta entrevista será transmitida na TSF este domingo, após o noticiário das 12h00]

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