Marcelo quer estado de emergência decidido na próxima semana e Natal definido em breve

Presidente da República pressiona decisores para que se saibam rapidamente que restrições poderão ser impostas no período de Natal.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defende que seria de "bom senso" que os pormenores e regras que vão vigorar em Portugal durante o Natal sejam conhecidos "antecipadamente", acrescentando que não considera "muito lógico" que se espere pela véspera de Natal para se saber o que os portugueses vão, ou não, poder fazer no período festivo.

Com o atual estado de emergência a terminar às 23h59 do dia 8 de dezembro, e com uma possível renovação a estendê-lo de 9 a 23 de dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa adianta que "para a semana haverá notícias sobre isso".

Marcelo Rebelo de Sousa defende que as decisões sobre o estado de emergência têm de acontecer "na semana que vem porque no dia 8 é feriado e é para entrar em vigor no dia 9" de dezembro.

Uma vez que "no dia 7 não há Assembleia e, por natureza, ao fim de semana também não", o último dia que o Parlamento tem para se pronunciar sobre o estado de emergência é "sexta-feira que vem", dia 4 de dezembro.

O atual estado de emergência termina às 23h59 do dia 8 de dezembro e, a acontecer uma renovação, esta entrará em vigor às 00h00 de 9 de dezembro, vigorando até às 23h59 do dia 23 de dezembro.

Assim, nota o Presidente da República, "em teoria, a renovação seguinte, a haver, começaria a 24 de dezembro", véspera de Natal.

"Não me parece muito lógico fazer os portugueses esperarem pela meia-noite de 24 para saber o que é que vão fazer durante o Natal", avisou o chefe de Estado. "Parece de bom senso que, antecipadamente, os portugueses saibam como podem organizar o fim de semana de Natal, de 24, 25, 26 e 27" de dezembro."

A renovação do estado de emergência tem de ser votada e aprovada pelos deputados à Assembleia da República antes de ser enviada ao Presidente da República para aprovação final.

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