Está tudo ligado e atrasado. Sem diretor-executivo no SNS não há plano de urgências de obstetrícia

Manuel Pizarro só vai revelar o nome do novo diretor depois da publicação do diploma que cria a direção-executiva em Diário da República.

Apesar da promulgação de Belém, na última sexta-feira, o novo ministro da Saúde continua sem publicar a regulamentação da nova direção executiva do SNS. Manuel Pizarro admite que deve caber ao futuro diretor-executivo a decisão sobre as urgências de obstetrícia. Quanto ao plano de encerramentos e concentrações que já lhe foi apresentado, o ministro diz que é muito "preliminar".

A crise nas urgências de obstetrícia acabou por ditar a saída de Marta Temido, mas o trabalho da comissão nomeada pela ex-ministra da Saúde, liderada por Diogo Ayres de Campos, que prevê concentrações e encerramentos de blocos de partos, está dependente do diretor-executivo do SNS.

Depois de intensas negociações com o Presidente da República, a regulamentação do novo Estatuto do SNS, onde se inclui a direção-executiva, continua a marcar passo. O processo de publicação é eletrónico, pode ser imediato, mas Manuel Pizarro afirmou esta quarta-feira, sem explicar a demora, que já faltará pouco: "Compreendo a urgência que a comunicação social tem nesta matéria, mas o diploma só foi promulgado na sexta-feira. A publicação em Diário de República deve acontecer ainda esta semana."

Só então, promete mais uma vez Manuel Pizarro, anunciará "quem é a pessoa" que vai convidar e espera "poder anunciar nessa altura se essa pessoa aceitou ou não".

Questionado sobre se será essa pessoa a assumir o encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia, responde que "é natural que as questões de natureza técnica e operacional partam da direção executiva" e refere, no entanto, que assim vai ser com a nova rede de urgências de obstetrícia, tal como com as redes de referenciação de outras especialidades.

"Como já disse inúmeras vezes, o ministério da Saúde é o responsável político e vai continuar a ser." No entanto, quando se lhe pede uma avaliação política ao plano encomendado pela sua antecessora, Manuel Pizarro hesita: "É tudo ainda muito preliminar, reuni-me ontem com o Dr. Ayres de Campos que me deu a sua visão preliminar do plano". É pouco para avaliação política e, "além do mais, não quero sobrepor-me a uma rigorosa avaliação técnica".

Manuel Pizarro falava no final de uma visita ao SUCH, o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, no Parque da Saúde, em Lisboa. O ministro reuniu com a diretora-geral de saúde e com o coronel Penha Gonçalves, o responsável pelo plano de vacinação contra a Covid-19 que decorre, nesta altura, a par do plano de vacinação contra a gripe.

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