O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de Covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de novembro.
"O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00h00 do próximo dia 1.º de maio", disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
António Costa lembra que o Presidente da República decidiu não renovar o estado de emergência, com o consentimento do Governo. Ainda assim, o primeiro-ministro alerta que a situação ainda não está ultrapassada, pelo que o país entrará em estado de calamidade a partir de 1 de maio.
Evolução dos concelhos
O primeiro-ministro adianta que o país vai dar um passo em frente no plano de desconfinamento, pela tendência positiva dos números da pandemia: 66 casos por cem mil habitantes e Rt em 1.
O primeiro-ministro informa ainda que, dados os números da pandemia, "passamos à próxima fase de desconfinamento a 1 de maio", com a abertura de fronteiras com Espanha, e os horários dos restaurantes até às 22h30 todos os dias.
As medidas aplicam-se em 270 dos 278 concelhos do continente, com António Costa a destacar os casos de Rio Maior e Moura. Tiveram "grande recuperação" e podem acompanhar o resto do país.
As novas regras em vigor a partir de sábado:
- Reabrem fronteiras terrestres com Espanha;
- Restaurantes, cafés, pastelaria e similares podem funcionar até às 22h30 todos os dias;
- Salas de espetáculos podem funcionar todos os dias até às 22h30;
- Casamentos, batizados e celebrações com lotação máxima de até 50%;
- Todas as lojas e centros comerciais podem estar abertas até às 21h em dias úteis e às 19h ao fim de semana.
