Marcelo Rebelo de Sousa considera que o Tribunal Constitucional (TC) tem feito "um esforço para facilitar a tarefa da assembleia da República", uma vez que "explicita o caminho que quer ver seguido".
Em declarações aos jornalistas à margem de um evento cultural no Palácio de Belém, o Presidente da República escusou-se a comentar a decisão do TC, que esta segunda-feira considerou a lei da eutanásia inconstitucional após o pedido de fiscalização preventiva feito por Marcelo.
No entanto, frisou que aceita a decisão "soberana" do Constitucional, apesar de os juízes não terem acolhido os argumentos do Presidente. "Às vezes o tribunal dá razão, outras vezes não dá", disse apenas.
Marcelo Rebelo de Sousa lembra que o Parlamento já rejeitou um referendo à eutanásia, pelo que o caminho não passará por aí, mas considera que o TC está a "abrir caminhos para a solução".
Pela positiva, o Presidente destaca o "diálogo institucional muito rico" dos últimos anos. "Tem havido aquilo que é próprio de um sistema democrático: um projeto natural, sem dramas, sem crispação, num tema que é sensível porque divide a sociedade portuguesa", defende.
