"Fico feliz por se mostrar que há justiça em Portugal"

O Presidente da República não comentou casos concretos, mas mostrou-se agradado com a justiça em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa mostra-se feliz por, durante o seu mandato, "ter assistido a passos da justiça portuguesa em inúmeros casos relevantes". No dia em que se conheceu a acusação da operação Lex, o Presidente da República mostrou-se agradado com a evolução dos julgamentos em Portugal.

Durante uma visita a Olhão, para assinalar o arranque do ano escolar, Marcelo lembrou a operação Marquês e o caso de Tancos. "Para os que temiam que a justiça estava bloqueada e não queria avançar, como Presidente da República, fico feliz por se mostrar que há justiça."

Apesar de o Presidente da República se escusar a comentar casos concretos, revelou confiar nos tribunais portugueses, "independentemente do que suceda na tramitação dos processos".

Luís Filipe Vieira foi acusado na Operação Lex, na mesma altura em que estalou a polémica do apoio de António Costa à recandidatura do atual presidente do Benfica. Questionado sobre o assunto, Marcelo Rebelo de Sousa recusou, novamente, comentar a tomada de posição do primeiro-ministro.

O atual presidente do Benfica foi acusado, na operação Lex, de um crime de recebimento indevido de vantagem. De acordo com o despacho da acusação, a que a agência Lusa teve acesso, Luís Filipe Vieira terá cometido o crime de recebimento indevido de vantagem em coautoria com Fernando Pagamim Tavares, amigo e vice-presidente do clube da Luz entre 2003 e 2008, e o advogado Jorge Barroso.

O gestor Fernando Tavares e o advogado estão ambos acusados pelo mesmo crime em coautoria com Luis Filipe Vieira.

O crime de recebimento indevido de vantagem, segundo o Código Penal, é punido com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias.

Na acusação estão envolvidos dezassete arguidos, como os juízes Rui Rangel, Fátima Galante e Vaz das Neves. Em causa estão crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.

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