Os deputados voltaram a discutir o relatório sobre o estado de emergência, o 20.º, neste caso, mas com uma novidade: a discussão não antecedeu a renovação do estado de emergência. Eduardo Cabrita garante, por isso, que a principal conclusão do relatório é que "o Governo e o Presidente da República estavam certos ao declarar o conjunto de medidas".
"Os resultados provam que as medidas eram adequadas, e que os portugueses foram exemplares. A seguir, não vamos debater a renovação do estado de emergência", notou perante o Parlamento.
O ministro da Administração Interna destacou o processo de vacinação, "que foi decisivo no grupo acima dos 80 anos e na comunidade escolar". Eduardo Cabrita lembrou que o número de mortos pela Covid-19 reduziu "para dois ou três nos últimos dias", depois de ter ultrapassado as duas centenas.
Já Marta Temido, apesar das críticas da oposição, garantiu que o Estado protegeu os mais frágeis e os que mais necessitam. "Conseguimos, ao longo do período, reforçar os recursos humanos do serviço de saúde, mesmo durante uma pandemia", referiu.
A ministra da Saúde sustenta que o reforço de profissionais "é impressionante", porque os portugueses fizeram a escolha pelo Serviço Nacional de Saúde.
"Os serviços públicos servem para servir os portugueses", lembrou, adiantando que em março de 2021 foram realizadas mais 19 por cento de consultas nos cuidados primários, comparando com o período homólogo, mesmo em período de pandemia.
"É com este SNS que vamos continuar a contar, como por exemplo na saúde mental, onde o Governo tem estado a trabalhar discretamente. Estamos a criar equipas de apoio à saúde mental. Não vamos desistir do futuro", garantiu.
"Governo andou sempre atrás do prejuízo"
O PSD lembrou que o período em discussão no relatório já comportava o plano de desconfinamento, que foi definido por vários parâmetros, entre os quais a testagem e a vacinação "que tem claudicado em vários sentidos".
"O país está cansado de tanta exigência, e de um planeamento com resultados duvidosos, e em alguns casos desastrosos", disse António Cunha, atacando o Governo.
O deputado questionou o ministro da Administração Interna sobre o processo de vacinação nas forças de segurança, que diz ser diminuto.
"A pandemia é uma batalha e uma batalha só se vence quando formos capazes de nos antecipar aos ataques do inimigo. E o Governo devia ter sido capaz de nos colocar à frente do vírus, mas andou sempre atrás do prejuízo", apontou.
Por outro lado, André Pinotes Batista, do PS, garantiu que "os portugueses não falharam no combate à pandemia", assim como o Governo. O deputado sustentou ainda que quem tentou motivar o medo "falhou", e que a Assembleia da República mostrou coesão pelos cidadãos.
"Houve dias melhores e piores, mas para a salvaguarda da saúde, ganhámos todos os dias", garantiu.
No fim, disse o deputado, "será a democracia a triunfar". "Queremos rasgar novos horizontes, e não voltar ao velho normal", acrescentou.
Portugal vai deixar de estar em estado de emergência, depois da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa em não prolongar a medida. O Governo deverá decretar o estado de calamidade para continuar a impor restrições à população para o combate à pandemia.
Numa declaração ao país, na terça-feira, o Presidente da República elogiou o sacrifício dos portugueses que desde novembro estiveram sujeitos às regras impostas pelo estado de emergência, mas pediu uma "preocupação preventiva de todos nós".
