João Leão nega qualquer envolvimento no financiamento do ISCTE com 5,2 milhões de euros para um Centro de Valorização, do Conhecimento e Transferência Tecnológica. O antigo ministro é agora vice-reitor da universidade, e está a liderar o projeto.
Estavam a concurso cinco projetos, mas só o da universidade lisboeta recebeu luz verde do Governo. Curiosamente, dois dias depois de João Leão ter sido substituído por Fernando Medina, no novo Governo, o antigo líder das Finanças voltou à universidade que exercia, como vice-reitor.
Para responder às dúvidas sobre a nomeação e o financiamento do projeto, João Leão e a atual reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues foram chamados à Assembleia da República. Perante os deputados, negaram qualquer conflito de interesses.
"Este financiamento não passou por mim, a autorização não era da minha competência e foi feita ao longo de décadas pela secretaria de Estado do Orçamento e pelos ministérios respetivos. A documentação demonstra que eu não tive qualquer intervenção", explicou o antigo ministro.
No entanto, o Bloco de Esquerda, pela deputada Joana Mortágua, lembrou que João Leão era conhecido por ter "mão de ferro" na gestão das contas públicas: "Custa-me a acreditar que uma decisão tomada pela secretária de Estado, debaixo da tutela do Sr. ministro, sem o seu conhecimento".
Sobre o processo que o levou à vice-reitoria do ISCTE, João Leão explica que pediu uma reunião à reitora para anunciar que ia deixar o Governo, regressando à carreira de professor, quando surgiu o convite. O antigo ministro lembrou até o caso de um antigo governante dos EUA, que foi nomeado diretamente para a reitoria da Universidade de Harvard, e "não viu qualquer problema cm isso".
"Regressei, naturalmente, à minha carreira de professor universitária. Mas antes de sair do ISCTE para outras funções, já exercia cargos de chefia na universidade", justificou.
A universidade lisboeta queixa-se, há vários anos, de subfinanciamento, e João Leão reforçou que o ISCTE é a universidade portuguesa que menos dinheiro recebe do Estado.
"Em termos de financiamento, e mesmo incluindo o financiamento do centro de competências, o ISCTE foi a universidade que menos recebeu por aluno", atirou.
A antiga ministra da Educação que agora lidera a universidade lisboeta, Maria de Lurdes Rodrigues, foi ouvida antes do antigo Governante. Negando qualquer conflito de interesses ao convidar João Leão para "integrar a equipa que estava em processo de formação", acusou ainda o Governo de "incumprimento" pelo subfinanciamento da universidade.
"Passámos de cinco mil e poucos alunos para 6300 alunos, é uma instituição altamente prejudicada por esta metodologia de distribuição das dotações públicas. É aqui que começa o problema, no facto de os sucessivos Governos estarem em incumprimento da lei desde 2009, não aplicando aquilo que é normal, que é uma afetação de recursos públicos em função da atividade e do número de alunos que as instituições têm", assinala a antiga ministra da Educação, que saiu do Governo precisamente no ano que aponta como o do início dos problemas, 2009.
