Governo aprova estratégia para ter mais portugueses nas instituições europeias

Conselho de Ministros aprova hoje estratégia para corrigir "défice significativo" de trabalhadores portugueses nas instituições europeias. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus revela à TSF os cinco eixos desta estratégia e que conta já com um milhão de euros para ser implementada.

Mais e qualificados trabalhadores nacionais a trabalhar nas instituições europeias, sobretudo na Comissão, é o objetivo do governo que vai aprovar no Conselho de Ministros desta quarta-feira uma estratégia para que esse caminho comece a ser feito. O objetivo passa por preencher a quota de 3,1% de trabalhadores portugueses que, de acordo com Bruxelas, está atualmente nos 2% e que se traduz num "défice significativo" de representação.

Notando que há uma sub-representação de portugueses nas instituições europeias, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, começa por notar que "esta tendência tenderá a agravar-se nos próximos anos com a saída, por reforma, de muitos portugueses em lugares de destaque" e que, por isso, é essencial adotar medidas desde já para corrigir esse défice.

Vão ser cinco eixos, dois dos quais com uma dotação de 1 milhão de euros para a sua concretização. Nomeadamente, 750 mil euros para enviar funcionários da administração pública para trabalharem temporariamente nas instituições europeias, mais 250 mil em bolsas do Estado para alunos do Colégio da Europa, escola que é vista como uma "base de recrutamento" para as instituições europeias.

No entanto, o plano do executivo é também "criar um centro de formação nacional para ajudar os candidatos portugueses a estarem melhor preparados para os concursos de acesso à função pública europeia" e ainda o reforço da divulgação de oportunidades de emprego e de concursos europeus.

Justifica Tiago Antunes, em declarações à TSF, que nestes casos "não há falta de candidatos nacionais, nós temos acima da nossa quota no que diz respeito ao número de candidatos, mas precisamos de aumentar a taxa de sucesso" e daí a necessidade de ajudar na preparação e formação para as provas de acesso à função pública europeia.

No caso dos trabalhadores que já lá estão, a ideia do governo passa por trabalhar de forma muito próxima, através da Representação Permanente em Bruxelas, para que possam progredir na carreira e alcançar posições de maior responsabilidade e mais representativas.

Citando a Comissão Europeia, o governante sublinha que "Portugal deveria ter uma quota de 3,1%" e que, neste momento, "está bastante abaixo, está com cerca de 2%", tratando-se "não só de um défice, mas de um défice significativo de presença nas instituições europeias, em particular na Comissão".

"Isso é reconhecido pela própria Comissão como algo que deve ser corrigido, há um objetivo de equilíbrio geográfico que a própria Comissão prossegue e, por isso, está a trabalhar connosco na elaboração de um plano de ação nacional especificamente para Portugal para, justamente, ajudar a ter mais presença e mais portugueses nos quadros da Comissão Europeia", nota Tiago Antunes.

Além do salto quantitativo, há também o qualitativo. "Queremos ter mais portugueses, mas também mais portugueses em lugares de responsabilidade, de destaque e com capacidade de decisão", conclui o secretário de Estado na antecipação da estratégia que vai ter a luz verde do Conselho de Ministros desta semana.

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