Governo descentraliza três Secretarias de Estado

Bragança, Castelo Branco e Guarda vão receber Secretarias de Estado nesta legislatura.

O Governo decidiu avançar nesta legislatura com a descentralização de três Secretarias de Estado.

A Secretaria de Estado da Valorização do Interior ficará em Bragança, a Secretaria de Estado da Ação Social na Guarda e a Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território em Castelo Branco, mas todas terão também instalações em Lisboa, na sede dos respetivos ministérios.

A Secretaria de Estado dos Assuntos Sociais estará em permanência na Guarda a partir de 9 de dezembro, mas mantém um gabinete de apoio em Lisboa. Rita Cunha Mendes terá de se deslocar semanalmente ao o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A sede desta secretaria ficará no Centro Distrital da Guarda do Instituto da Segurança Social, mas até este local estar disponível, vai ocupar, de forma provisória, as instalações da delegação distrital da Guarda do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

Já o gabinete do secretário de Estado João Paulo Catarino será instalado no edifício do antigo Governo Civil de Castelo Branco, que na anterior legislatura, acolheu a Secretaria de Estado da Valorização do Interior.

"Estarão neste edifício, em permanência, cinco elementos da equipa do secretário de Estado [João Paulo Catarino], continuando o edifício a ser utilizado para a realização de audiências, numa postura de proximidade ao território que tem sido politica ativa do Governo", explica uma fonte do gabinete do primeiro-ministro à agência Lusa.

Além das audiências, reuniões e eventos do gabinete do secretário de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, o edifício irá receber atividades dos restantes membros do Governo, nomeadamente, daqueles que integram o Ministério do Ambiente e Ação Climática.

Por último, a Secretaria de Estado da Valorização do Interior, que nesta legislatura está a cargo de Isabel Ferreira, fica instalada na cidade de Bragança, cidade onde a secretária de Estado já reside, no Brigantia Ecopark.

"A Secretaria de Estado terá sede lá e trabalhará preferencialmente a partir de Bragança, embora tenha na agenda todo o território. Atualmente trabalham no local duas pessoas mais a secretária de Estado. De futuro serão três. O gabinete começou a funcionar na segunda-feira."

Esta não é uma medida paliativa, "de todo"

A desertificação do interior não é inevitável. Assim afirma a secretária de Estado da Valorização do Interior, em declarações à TSF. Isabel Ferreira terá gabinete em Bragança, onde vive atualmente, mas assegura que esta não é uma medida paliativa. "De todo, não", rejeita.

"Com bons projetos, com dinamismo, sobretudo dos atores locais, com muita ajuda e incentivo também das políticas públicas, é possível reverter essa situação", acrescenta, e trata de explicar como propõe fazê-lo: "Muitas vezes, possibilidades de emprego nestas regiões tornam-se imensamente atrativas e têm muita procura, porque sem dúvida nestas regiões a qualidade de vida é excelente."

Na perspetiva de Isabel Ferreira, o interior é uma área do país com grande potencial, já que "a conjugação entre a vida profissional e a vida pessoal é ótima". Estes são também, de acordo com a secretária de Estado, "locais onde há muitas instituições de ensino superior, nomeadamente as instituições politécnicas, que permitem às empresas que se queiram instalar um trabalho de maior proximidade na elaboração dos seus currículos e na captação de recursos humanos, sendo que a interancionalização é também muito importante".

O Governo terá ainda outras duas secretarias de Estado fora de Lisboa, num esforço de descentralização, embora todas as estruturas mantenham os seus postos nos respetivos ministérios em Lisboa.

Em Bragança já se encontrava a secretária de Estado da Conservação da Natureza e do Ordenamento do Território, que passa agora para Castelo Branco.

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