Governo estuda medidas para isolados irem votar. Marcelo fala em possível "retoque legislativo"

Presidente da República falou em aumentar o voto antecipado e suspensão ou redução do período de isolamento.

As eleições legislativas são no final deste mês, mas o Governo ainda não tem fechadas as medidas a aplicar perante o cenário de pandemia. Em declarações aos jornalistas após a reunião no Infarmed, Marcelo Rebelo de Sousa referiu algumas das soluções que estão em cima da mesa. Entre elas o aumento do número de votantes antecipados ou a suspensão e redução do período de isolamento.

"A ministra da Administração Interna terá pedido ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República um parecer para saber se o isolamento impede o exercício do direito de voto ou se é possível exercer o direito de voto apesar do isolamento, isto é, suspendendo o isolamento para esse efeito, o que reduziria o número daqueles que quisessem exercer o direito de voto", explicou.

Na reunião à porta fechada no Infarmed, António Costa revelou que pediu à Procuradoria-Geral da República para que seja criado um regime de exceção.

Um outro cenário, já rejeitado por Ferro Rodrigues, implicaria que fosse a Comissão Permanente do Parlamento a tomar uma decisão legislativa.

Marcelo referiu também que a Direção-Geral da Saúde está a estudar o período de isolamento, prevendo o número de cidadãos que poderão ou não exercer o direito de voto. Além disso, sugeriu que se visse se "é possível ou não, constitucionalmente e em tempo útil, haver retoque legislativo que também ajude a enfrentar esta situação".

"Por todas as vias, os poderes públicos estão a fazer o que devem fazer para assegurar o maior número de votantes nas eleições", acrescentou o Presidente da República.

O deputado do PSD Ricardo Batista Leite afirmou que o partido está disponível para encontrar uma solução.

"O PSD estará sempre do lado da solução. (...) Os portugueses devem ter capacidade para ir votar", sublinhou.

Na perspetiva do deputado, é essencial "assegurar a segurança dos cidadãos", sendo, por isso, "fundamental encontrar uma solução". "Estaremos na linha da frente para fazer parte dessa solução", disse, frisando a necessidade de uma "grande capacidade de planeamento e organização".

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