Governo pondera subsídios para apoio à habitação

Revelação feita no parlamento pela secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves. Debate de urgência convocado pelo PSD sobre habitação com críticas cerradas ao governo e onde a trica política sobre relação PS/BE pós-geringonça não foi esquecido.

O governo está a ponderar transformar parte dos apoios à habitação do Programa de Emergência Social em subsídios. A intenção foi revelada no parlamento pela secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, lembrando que os apoios foram prorrogados por proposta do PCP até 2021.

"Os apoios foram prorrogados por proposta do PCP no parlamento para 2021, estamos a terminar o decreto-lei para logo no início do ano dar execução a este apoio. Sendo certo que uma das questões que estamos a ponderar e que, aliás, decorre do que foi apresentado no PES é que parte destes apoios, tendo em conta o que são os rendimentos das famílias e os efeitos da crise, é poder convertê-los em subsídios. Não serem empréstimos do IHRU, mas subsídios", nota a secretária de Estado que substituiu o ministro Pedro Nuno Santos na bancada.

O debate sobre habitação foi convocado de urgência pelo PSD com Filipa Roseta, na abertura, a acusar o governo de não ter um plano para gastar as verbas europeias que ainda hão de chegar ao país. Considera a deputada que, antes da pandemia, tínhamos um ministro sem plano e sem dinheiro", e que agora "temos um ministro sem plano com milhares de milhões".

"No Plano de Recuperação e Resiliência, o governo destinou 1600 milhões para habitação, 250 milhões para comunidades desfavorecidas, 620 milhões para melhorar a eficiência energética dos edifícios, e ainda verbas para o envelhecimento. O total andará próximo dos 3 mil milhões", sublinha Filipa Roseta.

Para o PSD, "não se gastam 3 mil milhões sem um programa nacional", defendendo mesmo que "em tempos de fome, sem um programa nacional, nem sequer se devia gastar os 250 milhões que já estão comprometidos para o parque habitacional no Orçamento do Estado para 2021".

PS e Bloco de Esquerda a lamber as feridas

A discussão do Orçamento do Estado para 2021 já ficou lá atrás, mas os antigos parceiros PS e Bloco de Esquerda não esquecem aquilo que já foram e, sobretudo, aquilo que podem ainda vir a ser.

A meio do debate, o socialista Carlos Pereira dirigiu-se à bancada bloquista para apontar que "há várias linhas ou mesmo um muro que separa o Bloco de Esquerda do PSD" e que a sua "alma cristã" continua "à espera com paciência que o Bloco de Esquerda volte ao apoio das políticas públicas de apoio à habitação".

Do lado do Bloco, Maria Manuel Rola nota desde logo que "o Bloco não tem falhado nesse compromisso" e escala da habitação para as questões laborais, uma das linhas vermelhas do partido na discussão do Orçamento do Estado.

"O caminho tem de ser outro, quer nas questões habitacionais, quer nas questões laborais", nota a deputada que tem "alguma reticência relativamente àquilo que o PS tem proposto no âmbito da mobilidade, quer do arrendamento, quer da lei laboral".

"Está o PS disponível para finalmente responder e contrariar esta sonda de mobilidade que a direita trouxe ao nosso país?", questiona Maria Manuel Rola continuando a discussão de uma antiga relação que ainda agora começou.

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