O ministro da Economia, António Costa Silva, tinha revelado que o Governo prepara uma descida transversal do IRC como resposta à crise, mas o ministro das Finanças, Fernando Medina, veio esta quarta-feira corrigir o responsável pela pasta da Economia rejeitando, no entanto, que o Governo esteja a falar a duas vozes.
"Não seria próprio nesta fase trazermos para fora da mesa da negociação aquilo que está a ser tratado na mesa de uma negociação complexa que envolve muitos parceiros. Na matéria do IRC, como em toda a matéria do acordo, o Governo tem uma voz. A voz que é definida coletivamente, a voz do primeiro-ministro e dos ministros que participam na negociação. Eu, pelo menos, irei aguardar pelo final da negociação para falar sobre o assunto", explicou Fernando Medina aos jornalistas.
O responsável pela pasta das Finanças considera que não é adequado antecipar posições nesta fase, admitindo, contudo, que estão a ser discutidas várias medidas, nomeadamente em matéria fiscal.
"Estão a ser discutidas várias matérias que se prendem com a competitividade das empresas que estão em muitas áreas: o sistema científico e tecnológico, recursos humanos, acesso a novos mercados, na forma como podemos aproveitar este processo de deslocalização de atividades económicas da Ásia de novo para a Europa e para o nosso país de forma mais intensa e também, naturalmente, as questões de natureza fiscal. Tenho, aliás, expressado a opinião de que o país tem de fazer uso de todas as ferramentas que tenha para a melhoria da sua competitividade. Mas não me parece adequado, nesta fase em que decorrem negociações com os parceiros sociais, estar a antecipar esta ou aquela decisão sobre esta ou aquela matéria em concreto. É meu entendimento, como participante ativo desse processo negocial, que esta é a fase de uma negociação que tem de envolver estas negociações todas", acrescentou o ministro das Finanças.
No domingo, o ministro da Economia, António Costa Silva, afirmou que uma redução do IRC transversal a todas as empresas seria "um sinal extremamente importante para toda a indústria" e "extremamente benéfico" face à atual crise.
"Hoje, face à crise que temos, penso que seria extremamente benéfico termos essa redução transversal e, a partir daí, ver qual é o impacto que pode ter no futuro", afirmou o governante em declarações aos jornalistas à margem de uma visita às empresas portuguesas que participaram na feira de calçado MICAM, em Milão, Itália.
"Espero que na negociação do acordo de rendimentos e de competitividade e, depois, no Orçamento do Estado, possamos ter esse desígnio da redução do IRC", acrescentou.
