O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que o mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, representa o início do processo de aplicação do "direito penal internacional" e recorda que até na guerra há regras a cumprir.
"Sobretudo estando nós como estamos, perante um conflito com a dimensão deste, que resultou na invasão da Ucrânia pela Federação Russa e, depois, outros factos que lhe sucederam e que eu, não conhecendo os termos do processo, não devo julgar, mas que certamente dizem respeito à aplicação do direito penal internacional. Há regras também na guerra", defendeu Marcelo.
O Tribunal Penal Internacional emitiu esta sexta-feira um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.
Num comunicado, o TPI acusa Putin de ser "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".
O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.
