"Histeria política, mentiras e desinformação." IL é o único partido da oposição contra limite para lucro de gasolineiras

BE, PCP e PSD alinhados nas críticas às grandes empresas de produtos petrolíferos. IL garante que a descida do ISP está a beneficiar os consumidores e o Governo diz estar a fazer o que pode.

A polémica do preço dos combustíveis esteve em debate esta quarta-feira no Fórum TSF e todos os partidos da oposição, com exceção apenas para a Iniciativa Liberal, defendem uma limitação das margens de lucro das grandes empresas. O Bloco de Esquerda afirma que os consumidores têm sido os mais prejudicados pelo aumento do preço dos combustíveis e acusa mesmo o Governo de não querer limitar o lucro das empresas e, assim, permitir aos consumidores poupar. A deputada Mariana Mortágua explicou que a lei já existe, mas não é aplicada.

"Em vez de serem as pessoas a pagar a crise e a inflação com combustíveis mais caros e salários mais baixos pode limitar as margens de lucro das grandes empresas, isto é perfeitamente possível. Aliás, já existe uma lei no caso da margem da comercialização de combustíveis que o Governo nunca quis pôr em prática e pode ser feita uma lei para as margens de refinação e de lucro, não só na energia mas também noutros setores, como por exemplo a distribuição. Vamos ao supermercado e uma parte do aumento dos preços sentidos não é só porque a energia aumenta o preço, é porque os grandes distribuidores - Pingo Doce e Continente - estão a apresentar números recorde e a aumentar margens de lucro porque entendem que este é um momento em que podem fazê-lo. Por isso, o Governo tem obrigação de controlar estas margens", explicou à TSF Mariana Mortágua.

A deputada do Bloco de Esquerda defende que o Governo tem optado por uma estratégia que beneficia apenas as petrolíferas, uma vez que a redução de impostos está a ser absorvida pelas margens das gasolineiras.

Em nome da bancada parlamentar do PS, o deputado Ricardo Pinheiro garantiu que o Governo está a fazer o que pode, mas reconhece que a fiscalização e a regulação ainda podem ser melhoradas.

"Exigir que os mecanismos de regulação estejam completamente adaptados às necessidades deste mercado que hoje varia no gasóleo e na gasolina e amanhã na energia e na água, em outros fatores de produção essenciais da economia portuguesa. Que a coisa se faça de forma rigorosa e que a orientação do ponto de vista da construção de medidas de política para proteger os consumidores se faça em tempo real", afirmou Ricardo Pinheiro.

Já o PCP alinha nas críticas às grandes empresas de produtos petrolíferos, a quem acusa de estar a cativar parte da descida do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Bruno Dias, deputado comunista, diz que o recuo da carga fiscal é necessário, mas defende que a medida não é suficiente para que os consumidores sintam a carteira menos vazia.

"É necessário controlar os preços e é necessário que o Estado tenha mecanismos próprios para o controlo e fixação de preços para impedir este aproveitamento escandaloso que está a acontecer com práticas especulativas em que a diminuição do imposto na prática significa um mecanismo para subsidiar os lucros dos grupos económicos, nomeadamente das petrolíferas. Portanto, quando verificamos que há uma redução do ISP que depois não chega ao destinatário, ao consumidor final, às empresas e setores produtivos, o desconto fica pelo caminho, foi apropriado pelos grandes grupos económicos", defende no Fórum TSF Bruno Dias.

O PSD, por sua vez, aponta críticas em duas direções: lamenta que o Governo tenha demorado tanto tempo para baixar o ISP e acusa as gasolineiras de tardarem uma atualização, em baixa, dos preços dos combustíveis.

"Perante circunstâncias perfeitamente excecionais é incompreensível que não haja a preocupação de fazer impactar imediatamente no preço dos combustíveis esta redução de impostos. Da parte do Governo há um atraso completo, uma falta de vontade de que haja um impacto imediato na redução dos impostos. O Governo andou vários meses a não querer que esse impacto da redução dos impostos no preço dos combustíveis acontecesse e agora parece continuar com essa falta de vontade. Anunciam os montantes de redução, mas na prática não acontecem", considera o deputado Afonso Oliveira.

Por fim, a Iniciativa Liberal garante que a descida do ISP está a beneficiar os consumidores e afirma que a polémica em redor deste assunto não passa de "histeria política, desinformação e mentiras". O deputado Carlos Guimarães Pinto citou os dados mais recentes da entidade nacional para o setor energético para acrescentar que as margens de lucro das gasolineiras têm descido e não aumentado.

"Têm sido espalhadas muitas mentiras, muita desinformação em relação ao que aconteceu após a descida do ISP. Ao contrário daquilo que tem sido espalhado e discutido, as margens não só não subiram após a descida do ISP como até desceram ligeiramente. A margem hoje na gasolina está nos 18,3 cêntimos, que é 1,04 cêntimos mais baixa do que no mesmo dia na semana passada, é isto que a ENSE [Entidade Nacional para o Setor Energético] nos diz hoje. Ao contrário do que tem sido a histeria política e mediática dos últimos dois dias, não houve qualquer apropriação desta descida do ISP nas margens", acrescentou Carlos Guimarães Pinto.

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