O PS vai aprovar a subida da idade da adoção dos 15 para os 18 anos. Estão cinco propostas em cima da mesa, incluindo do Bloco de Esquerda, do PCP e da Iniciativa Liberal, e a maioria absoluta entende que o país "evoluiu suficientemente para fazer esta alteração".
A discussão aconteceu na tarde desta quinta-feira, no Parlamento, e a votação decorre na sexta-feira ao final da manhã. O deputado socialista Bruno Aragão lembrou que, ao longo dos anos, a idade para a adoção foi aumentando e agora "pode-se fazer, novamente, esta alteração".
"Esta evolução resulta, sobretudo, da compreensão social e do processo de desenvolvimento. Além disso, resulta da diversidade com que muitas das instituições e famílias têm que enfrentar", defendeu.
As propostas vão ser aprovadas sem dificuldade, não só com os votos a favor da maioria absoluta, mas também com os 77 votos favoráveis da bancada do PSD. No púlpito, a deputada Clara Marques Mendes salientou que a preocupação principal deve ser "o bem-estar da criança".
"Une-nos a preocupação com o bem-estar e o desenvolvimento integral da criança. Une-nos a preocupação em assegurar o superior interesse da criança", disse.
Pela defesa da proposta do Bloco, o líder parlamentar Pedro Filipe Soares justificou a alteração com a "desatualização da lei atual", já que "a sociedade mudou", assim como "os direitos das crianças".
E o mesmo defendeu Alma Rivera, do PCP: "Não existe nenhuma razão de natureza jurídica, mas também psicológica que justifique a fixação da idade nos 15 anos".
Pela Iniciativa Liberal, a deputada Patrícia Gilvaz pede que não se "condene um jovem a uma instituição". "Todos os anos temos mais pessoas a querer adotar, mas, ao mesmo tempo, temos mais crianças e jovens que ficam em instituições à espera", acrescentou.
Apesar de a discussão das propostas ter ocorrido na tarde de quinta-feira, a votação está marcada para o final da manhã de sexta-feira, mas com aprovação garantida.
