Iniciativa Liberal quer que entidades reguladoras sejam mais independentes

Para João Cotrim de Figueiredo é preciso evitar que as nomeações sejam feitas por afinidades políticas.

A Iniciativa Liberal quer que as entidades reguladoras sejam mais independentes e propõe que as administrações sejam escolhidas por concurso público. O projeto legislativo já deu entrada na Assembleia da República e o deputado João Cotrim Figueiredo defende que as regras devem ser idênticas às que vigoram para os altos cargos da administração pública.

"Devem passar a ser escolhidas de uma forma bastante semelhante àquela que se aplica aos altos dirigentes da administração pública. O Governo pode indicar as vagas que tem, mas a disposição do perfil é feita através da Cresap e da própria entidade onde o regulador vai funcionar", explicou à TSF João Cotrim de Figueiredo.

Para o deputado único e presidente do Iniciativa Liberal é preciso evitar que as nomeações sejam feitas por afinidades políticas, considerando perigoso que o funcionamento das entidades do Estado esteja essencialmente nas mãos do chamado Bloco Central, ou seja, PS e PSD.

"Há, como vocês têm tido oportunidade de sentir e a Iniciativa Liberal tem falado disso, uma perceção de que o conjunto de entidades do Estado está cada vez mais do poder do Partido Socialista, dos partidos do sistema e do Bloco Central, com acordos sucessivos entre PS e PSD para a nomeação de tudo e mais alguma coisa", acrescentou o líder do Iniciativa Liberal.

O projeto-lei já deu entrada na Assembleia da República, mas só será discutido em setembro, no regresso aos trabalhos parlamentares.

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