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Conselho das Ordens avança com processo disciplinar ao comendador Joe Berardo

Decisão surge depois da reunião desta tarde e é o início de um processo demorado.

O Conselho das Ordens Nacionais emitiu parecer favorável à instauração de processo disciplinar a José Manuel Rodrigues Berardo, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

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"Na sequência da audição do Senhor José Berardo na II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, o Conselho das Ordens Nacionais recebeu um parecer do Presidente da referida Comissão, que constitui a posição final da Assembleia da República sobre o assunto, na qual se considera "que a conduta e a natureza das declarações do Senhor José Berardo nesta Comissão podem ser consideradas matéria relevante para avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das Ordens", lê-se num comunicado na página da Presidência da República.

A reunião extraordinária foi presidida por Manuela Ferreira Leite, chanceler deste Conselho responsável por elaborar as listas das condecorações, mas também por avaliar retirada das mesmas.

Depois de instaurado o processo disciplinar, segue-se um processo complexo que passa, por exemplo, pela audição do visado, o empresário Joe Berardo e que pode terminar com um arquivamento, com uma admoestação ou com a sua irradiação do quadro da Ordem do Infante D. Henrique, da qual é membro desde 1985.

Questionado, esta semana, sobre este assunto, o Presidente da República sublinhou que "quando se trata de avaliar comportamentos, nomeadamente no seu respeito pelas instituições, os Conselhos das Ordens são independentes, abrem processos de inquérito, escolhem relatores, os relatores apuram a realidade e no fim há uma decisão que apresentam ao Presidente da República".

"O Presidente o máximo que pode dizer é que não vê qualquer oposição a que os conselhos exerçam livremente esses poderes, tudo o resto, que é predeterminar o comportamento dos conselheiros, isso não deve fazer", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O processo foi desencadeado por uma carta do CDS solicitando ao presidente da Assembleia da República que informasse a chanceler das Ordens Nacionais acerca "das declarações e atuação do Senhor José Manuel Rodrigues Berardo", na comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. Ainda ontem, o presidente desta comissão de inquérito, Luís Leite Ramos, emitiu um parecer positivo à retirada da comenda a Joe Berardo.

Durante os últimos dias de campanha, todos os partidos expressaram também a vontade de ver retirada a comenda ao empresário.

Em atualização

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